Embargos de Declaração Cível 0534796-20.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2021

Valor da Causa

R$ 27.183,00

Órgão julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 10ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

Advogados / Representantes

SERGIO LAMBERTI MOURA

Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Autor

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891·CPF·Representa: Réu

SERGIO LAMBERTI MOURA

Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO

CPF

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE SA

Terceiro

SUL AMERICA SAUDE

Terceiro

ANDREIA ZUBIA

Terceiro

SUL AMERCIA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Terceiro

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ

Reu

ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 14:29

Baixa Definitiva

10/08/2022, 14:29

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:22

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:42

Publicado Ementa em 13/05/2022.

13/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/05/2022, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 00:43

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:04

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 14:29

Baixa Definitiva

10/08/2022, 14:29

Juntada de certidão

10/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 10:23

Decorrido prazo de ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:22

Documentos

Acórdão

•11/05/2022, 13:27

Despacho

•26/10/2021, 18:33

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:42

Publicado Ementa em 13/05/2022.

13/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 09:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2022, 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/05/2022, 13:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

11/05/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 00:43

Deliberado em sessão - julgado

10/05/2022, 14:24

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:04

Incluído em pauta para 10/05/2022 08:30:00 SALA DE SESSÕES 04.

28/04/2022, 15:54

Solicitado dia de julgamento

24/04/2022, 19:59

Conclusos #Não preenchido#

02/12/2021, 17:09

Juntada de certidão

02/12/2021, 17:09

Decorrido prazo de ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO em 24/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/11/2021 23:59.

01/12/2021, 00:29

Decorrido prazo de ALBERTO CALDAS CAMPOS FILHO em 24/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:51

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 24/11/2021 23:59.

28/11/2021, 00:51

Juntada de certidão

03/11/2021, 09:57

Publicado Despacho em 28/10/2021.

29/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2021

29/10/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/10/2021, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 18:32

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2021, 16:15

Distribuído por dependência

05/10/2021, 16:15

Despacho

•26/10/2021, 18:32