Execução Fiscal 8002691-61.2019.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.177,28

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ

Autor

AUGUSTO OLIVEIRA DE JESUS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:47

Expedição de mandado.

28/12/2025, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 08/10/2025 10:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

10/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de documentação

07/10/2025, 09:12

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2025, 01:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/10/2025 10:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

27/08/2025, 15:16

Expedição de despacho.

29/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:11

Todas as movimentações(51)

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:47

Expedição de mandado.

28/12/2025, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/12/2025, 14:34

Conclusos para decisão

10/10/2025, 08:08

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência não-realizada conduzida por 08/10/2025 10:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

Documentos

Decisão

•28/12/2025, 14:34

Despacho

•29/07/2025, 12:26

10/10/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:12

Juntada de Petição de documentação

07/10/2025, 09:12

Mandado devolvido Negativamente

11/09/2025, 01:34

Audiência Audiência de conciliação por vídeoconferência designada conduzida por 08/10/2025 10:20 em/para 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS, #Não preenchido#.

27/08/2025, 15:16

Expedição de despacho.

29/07/2025, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/07/2025, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 12:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 17:10

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Executado: Augusto Oliveira De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairr PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8002691-61.2019.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 12:43

Conclusos para decisão

19/08/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 10:50

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 20:29

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 16/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:15

Publicado Despacho em 26/01/2024.

10/02/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

10/02/2024, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 14:05

Expedição de despacho.

24/01/2024, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:05

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de Requer+a+penhora+via+BACENJUD-renajud-SERASAJUD+-+1?+Grau-assinado.pdf

07/03/2023, 08:58

Expedição de despacho.

24/02/2023, 14:38

Expedição de mandado.

24/10/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2022, 11:45

Conclusos para decisão

11/10/2022, 10:12

Mandado devolvido Positivamente

01/07/2022, 02:00

Expedição de ato ordinatório.

28/03/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 12:12

Conclusos para despacho

24/02/2022, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2021, 09:48

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 08/10/2021 23:59.

28/10/2021, 07:36

Expedição de ato ordinatório.

08/09/2021, 08:18

Ato ordinatório praticado

15/02/2021, 16:29

Juntada de Petição de certidão

29/09/2020, 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2020, 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2019, 12:48

Expedição de Mandado via Central de Mandados.

16/12/2019, 16:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 16:32

Expedição de carta via ar digital.

16/10/2019, 15:20

Juntada de carta via ar digital

16/10/2019, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 10:04

Conclusos para despacho

13/09/2019, 09:58

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 09:58

Despacho

•04/10/2024, 12:43

Despacho

•24/01/2024, 14:05

Despacho

•24/02/2023, 14:38

Despacho

•24/10/2022, 11:45

Despacho

•28/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•08/09/2021, 08:18

Ato Ordinatório

•15/02/2021, 16:29

Ato Ordinatório

•16/12/2019, 16:32

Despacho

•16/09/2019, 10:04