Execução Fiscal 0785834-87.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2015

Valor da Causa

R$ 5.166,57

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATO DE JESUS SOARES

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:58

Expedição de sentença.

06/05/2026, 17:10

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:05

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 22:21

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:38

Todas as movimentações(58)

Publicado Sentença em 08/05/2026.

08/05/2026, 13:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 13:58

Expedição de sentença.

06/05/2026, 17:10

Julgado improcedente o pedido

06/05/2026, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 17:10

Documentos

Sentença

•06/05/2026, 17:10

Sentença

•06/05/2026, 17:10

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 20:46

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:05

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 22:21

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:38

Juntada de certidão

28/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 13:30

Expedição de certidão.

12/08/2024, 07:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Renato De Jesus Soares Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0785834-87.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:52

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:52

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:47

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 19:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

02/07/2023, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/04/2023 23:59.

09/05/2023, 02:14

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:01

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

11/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

31/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

21/08/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

02/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/08/2021, 00:00

Expedição de Carta

28/04/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

14/11/2020, 00:00

Petição

14/04/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

25/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2020, 00:00

Mero expediente

12/05/2017, 00:00

Concluso para Despacho

09/05/2017, 00:00

Expedição de Carta

13/01/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

08/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/05/2015, 00:00

Decisão

•07/11/2025, 22:05

Decisão

•07/11/2025, 22:05

Despacho

•15/02/2024, 22:52

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:13

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:18

Decisão

•11/07/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 22:55

Ato Ordinatório

•14/11/2020, 08:48

Ato Ordinatório

•25/01/2020, 11:06

Despacho

•12/05/2017, 16:31

Despacho

•16/09/2015, 01:04