Interdição/Curatela 8054969-68.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Interdição/CuratelaNomeaçãoCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

4ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Partes do Processo

JESSICA DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE SAMPAIO RIBEIRO VILELA

OAB/BA 31925·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JESSICA DE JESUS PEREIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MARIA LUCIA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:01

Expedição de sentença.

30/04/2026, 10:03

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 10:09

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:55

Todas as movimentações(54)

Publicado Sentença em 04/05/2026.

04/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de #Não preenchido#

04/05/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 11:01

Expedição de sentença.

30/04/2026, 10:03

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:03

Documentos

Sentença

•30/04/2026, 10:03

Sentença

•29/04/2026, 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 10:03

Julgado procedente o pedido

29/04/2026, 18:17

Conclusos para decisão

29/04/2026, 13:56

Juntada de Petição de #Não preenchido#

28/04/2026, 10:09

Expedição de intimação.

24/04/2026, 10:29

Juntada de Petição de réplica

31/03/2026, 16:34

Publicado Ato Ordinatório em 12/03/2026.

12/03/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 15:24

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 15:55

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE JESUS SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:42

Juntada de Petição de contestação

23/01/2026, 23:13

Expedição de certidão.

21/01/2026, 15:20

Juntada de certidão

21/01/2026, 15:20

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 13:15

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:19

Proferidas outras decisões não especificadas

11/11/2025, 11:16

Juntada de Petição de substabelecimento

07/11/2025, 11:40

Conclusos para despacho

04/11/2025, 15:34

Publicado Despacho em 20/10/2025.

21/10/2025, 11:21

Juntada de Petição de PARECER MP

14/10/2025, 08:01

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 22:24

Expedição de intimação.

09/10/2025, 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2025, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 17:30

Conclusos para decisão

09/07/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 10:47

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 12:47

Juntada de certidão

28/01/2025, 11:47

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS PEREIRA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.

18/10/2024, 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 18:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Jessica De Jesus Pereira Advogado: Caroline Sampaio Ribeiro Vilela (OAB:BA31925) Requerido: Maria Lucia De Jesus Silva Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E IN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8054969-68.2024.8.05.0001 Interdição/curatela Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Nomeado curador

03/10/2024, 09:18

Concedida a Antecipação de tutela

03/10/2024, 09:18

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 09:11

Decorrido prazo de JESSICA DE JESUS PEREIRA em 06/06/2024 23:59.

13/06/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 10:27

Conclusos para decisão

16/05/2024, 14:47

Juntada de Petição de PARECER DO MP

13/05/2024, 12:19

Publicado Despacho em 07/05/2024.

12/05/2024, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

12/05/2024, 01:23

Expedição de despacho.

03/05/2024, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho

26/04/2024, 11:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/04/2024, 11:06

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 11:06

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:55

Decisão

•11/11/2025, 11:16

Despacho

•09/10/2025, 11:36

Despacho

•08/10/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:47

Decisão

•04/10/2024, 11:39

Decisão

•03/10/2024, 09:18

Despacho

•22/05/2024, 14:24

Despacho

•22/05/2024, 10:27

Despacho

•03/05/2024, 10:39

Todos os documentos(16)

Sentença

•30/04/2026, 10:03

Sentença

•29/04/2026, 18:17

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•10/03/2026, 15:55

Decisão

•11/11/2025, 11:16

Despacho

•09/10/2025, 11:36

Despacho

•08/10/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:52

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:48

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 12:47

Decisão

•04/10/2024, 11:39

Decisão

•03/10/2024, 09:18

Despacho

•22/05/2024, 14:24

Despacho

•22/05/2024, 10:27

Despacho

•03/05/2024, 10:39

Despacho

•02/05/2024, 14:49