Agravo em Recurso Especial 0001400-02.2005.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

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Partes do Processo

RONALDE SILVA MOREIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354579/2025

24/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 354579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

23/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:59

Conheço do agravo de RONALDE SILVA MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202117/2025

12/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 202117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 10:11

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/05/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 16/05/2025

16/05/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 354579/2025

24/04/2025, 10:01

Protocolizada Petição 354579/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 09:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/04/2025, 11:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/12/2024, 00:50

23/04/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025, 01:59

Conheço do agravo de RONALDE SILVA MOREIRA para não conhecer do Recurso Especial

15/04/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/04/2025

15/04/2025, 11:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

12/03/2025, 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/03/2025, 07:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 202117/2025

12/03/2025, 07:21

Protocolizada Petição 202117/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2025

11/03/2025, 20:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024

13/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 01:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2024, 10:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/12/2024, 10:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

11/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 06:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2024, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024, 00:50

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024, 00:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/12/2024, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/12/2024, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/11/2024, 15:02

-

•27/11/2024, 15:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•27/11/2024, 15:02

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•27/11/2024, 15:02

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•27/11/2024, 15:01

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•27/11/2024, 15:01

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•27/11/2024, 15:01

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•27/11/2024, 15:01

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•27/11/2024, 15:01