Embargos à Execução 0304472-94.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

PAES MENDONCA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 2043·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 8043·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR

OAB/BA 11972·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

PAES MENDONCA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAES MENDONCA SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(13)

ANTONIO CARLOS NOGUEIRA REIS

OAB/BA 2043·CPF·Representa: Réu

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/BA 17065·CPF·Representa: Réu

SERGIO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 8043·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS

OAB/BA 9398·CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO PEREIRA LOPES JUNIOR

OAB/BA 11972·CPF·Representa: Réu

MANOEL SILVA GONZALEZ

OAB/BA 13397·CPF·Representa: Réu

TANIA MARIA MOTTA NOGUEIRA REIS

OAB/BA 13267·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 18956·CPF·Representa: Réu

IZAAK BRODER

OAB/BA 17521·CPF·Representa: Réu

ELIO RICARDO MIRANDA AZEVEDO

OAB/BA 15255·CPF·Representa: Réu

ROBERTA DE ALMEIDA MAIA BRODER

OAB/BA 28308·CPF·Representa: Réu

MAURICIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES

OAB/BA 13652·Representa: Réu

SINESIO CYRINO DA COSTA NETO

OAB/BA 36212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Municipio De Salvador Apelante: Paes Mendonca Sa Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398-A) Advogado: Izaak Broder (OAB:BA17521-A) Advogado: Sinesio Cyrino Da Costa Neto (OAB:BA36212-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0304472-94.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 12 DECISÃO 0304472-94.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/08/2022, 10:41

Devolvidos os autos

25/06/2020, 22:40

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

10/01/2020, 00:00

Petição

20/04/2016, 00:00

Recebimento

18/04/2016, 00:00

Recebimento

04/04/2016, 00:00

Publicação

01/04/2016, 00:00

Liminar

30/03/2016, 00:00

Recebimento

18/02/2016, 00:00

Remessa

17/02/2016, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:07

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 14:19

Outros documentos

•10/11/2023, 13:11

Sentença

•20/10/2023, 08:44

Sentença

•24/05/2023, 17:55

Despacho

•16/03/2023, 08:23

Decisão

•25/06/2020, 22:40

Decisão

•30/03/2016, 17:02