Recurso Especial 0501044-38.2020.8.05.0080 - TJBA

Recurso Especial 0501044-38.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449981/2026

07/05/2026, 19:41

Protocolizada Petição 449981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 228038/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

07/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0228038 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2227256 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 15:30

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

05/05/2026, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

06/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 310333/2026

01/04/2026, 12:51

Protocolizada Petição 310333/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2026

01/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248040/2026

18/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 248040/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

18/03/2026, 16:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 228038/2026 -

18/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 228038/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

16/03/2026, 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

16/03/2026, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/05/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 19:50

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 449981/2026

Protocolizada Petição 449981/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 Petição Nº 228038/2026 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0228038 - RE nos EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 2227256 - Publicação prevista para 07/05/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 310333/2026

Protocolizada Petição 310333/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 01/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 248040/2026

Protocolizada Petição 248040/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 18/03/2026 Petição Nº 228038/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 228038/2026. Publicação prevista para 18/03/2026)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

Todas as movimentações(74)

Todos os documentos(24)