Agravo em Recurso Especial 0506436-75.2015.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0506436-75.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 08:30

Não conhecido o recurso de PARQUE MILENIO III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

31/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:21

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2026, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/02/2026, 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 09:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:00

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/05/2026, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Não conhecido o recurso de PARQUE MILENIO III EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

Determinada a distribuição do feito

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