Procedimento Comum Cível 0505845-36.2016.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/05/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

6ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

ADALTO SANTANA DOS SANTOS

CPF

Autor

COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA

CNPJ

Reu

ZENILDA REBOUCAS DE ALMEIDA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANGELICA SUELY MARIANI ALVES

OAB/BA 18020·CPF·Representa: Autor

MARCUS LEONIS LAVIGNE

OAB/BA 10943·CPF·Representa: Réu

LEONOV PINTO MOREIRA

OAB/BA 15559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:34

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de LEONOV PINTO MOREIRA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:12

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:02

Juntada de informação

12/08/2025, 14:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 21:29

Juntada de informação

01/08/2025, 13:45

Todas as movimentações(150)

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2026, 09:56

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 22:34

Conclusos para despacho

27/11/2025, 11:40

Decorrido prazo de LEONOV PINTO MOREIRA em 27/08/2025 23:59.

17/09/2025, 19:12

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 27/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:02

17/09/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 17:12

Publicado Intimação em 14/08/2025.

18/08/2025, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

18/08/2025, 04:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:02

Juntada de informação

12/08/2025, 14:57

Publicado Intimação em 05/08/2025.

10/08/2025, 21:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

10/08/2025, 21:29

Juntada de informação

01/08/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 461195348

26/05/2025, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2025, 11:25

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de LEONOV PINTO MOREIRA em 30/10/2024 23:59.

28/02/2025, 03:06

Decorrido prazo de ZENILDA REBOUCAS DE ALMEIDA EIRELI em 30/10/2024 23:59.

27/02/2025, 03:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA em 30/10/2024 23:59.

26/02/2025, 23:19

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 30/10/2024 23:59.

26/02/2025, 23:19

Conclusos para despacho

26/02/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:36

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 30/10/2024 23:59.

29/12/2024, 08:13

Publicado Intimação em 08/10/2024.

15/10/2024, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

15/10/2024, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Adalto Santana Dos Santos Advogado: Angelica Suely Mariani Alves (OAB:BA18020) Reu: Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Reu: Zenilda Reboucas De Almeida Eireli Advogado: Marcus Leonis Lavigne (OAB:BA10943) Advogado: Leonov Pinto Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0505845-36.2016.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/10/2024, 00:00

Juntada de informação

04/10/2024, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 13:16

Conclusos para decisão

15/07/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 09:00

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/12/2023, 15:10

Decorrido prazo de LEONOV PINTO MOREIRA em 13/06/2023 23:59.

04/09/2023, 20:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA em 13/06/2023 23:59.

04/09/2023, 20:51

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 13/06/2023 23:59.

04/09/2023, 20:51

Decorrido prazo de ZENILDA REBOUCAS DE ALMEIDA EIRELI em 13/06/2023 23:59.

04/09/2023, 20:51

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 13/06/2023 23:59.

04/09/2023, 20:51

Decorrido prazo de ADALTO SANTANA DOS SANTOS em 13/06/2023 23:59.

04/09/2023, 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/09/2023, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 14:51

Publicado Intimação em 01/06/2023.

02/06/2023, 14:51

Juntada de certidão

31/05/2023, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2023, 11:25

Outras Decisões

18/05/2023, 12:58

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 27/10/2022 23:59.

29/01/2023, 07:12

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 27/10/2022 23:59.

26/01/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 17:03

Conclusos para decisão

03/11/2022, 13:10

Juntada de informação

03/11/2022, 13:09

Publicado Intimação em 24/08/2022.

29/10/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 13:31

Publicado Intimação em 11/10/2022.

28/10/2022, 22:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 22:29

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:58

Publicado Intimação em 11/10/2022.

12/10/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

12/10/2022, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/10/2022, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 13:39

Juntada de informação

10/10/2022, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/10/2022, 09:14

Juntada de informação

07/10/2022, 09:13

Juntada de informação

07/10/2022, 09:10

Juntada de informação

29/09/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 12:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/08/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 15:13

Conclusos para decisão

05/05/2022, 09:57

Conclusos para despacho

04/05/2022, 16:56

Juntada de informação

04/05/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 21:03

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 21:03

Conclusos para despacho

02/05/2022, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/05/2022, 16:04

Juntada de informação

02/05/2022, 15:49

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 22:49

Decorrido prazo de LEONOV PINTO MOREIRA em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:09

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2022, 10:13

Publicado Intimação em 22/03/2022.

31/03/2022, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

31/03/2022, 03:44

Publicado Intimação em 22/03/2022.

29/03/2022, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

29/03/2022, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 17:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/03/2022, 16:51

Conclusos para decisão

21/03/2022, 15:31

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/03/2022, 13:48

Audiência Instrução e julgamento designada para 06/05/2022 09:30 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA.

23/02/2022, 14:42

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 21:42

Publicado Intimação em 22/11/2021.

23/11/2021, 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 09:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2021, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/11/2021, 14:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 21:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/10/2021, 09:37

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:44

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 09:58

Conclusos para despacho

13/10/2021, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/10/2021, 15:13

Publicado Intimação em 21/09/2021.

25/09/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2021, 10:19

Expedição de citação.

26/05/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 21:54

Juntada de Petição de contestação

25/05/2021, 00:53

Mandado devolvido Positivamente

11/05/2021, 13:57

Expedição de citação.

09/04/2021, 15:44

Decorrido prazo de ANGELICA SUELY MARIANI ALVES em 22/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 12:50

Decorrido prazo de MARCUS LEONIS LAVIGNE em 22/04/2020 23:59:59.

19/01/2021, 12:50

Publicado Intimação em 13/04/2020.

19/01/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 13:29

Publicação

14/03/2020, 00:00

Mero expediente

11/03/2020, 00:00

Petição

07/03/2020, 00:00

Petição

07/03/2020, 00:00

Publicação

20/02/2020, 00:00

Mero expediente

17/02/2020, 00:00

Petição

11/02/2020, 00:00

Publicação

17/01/2020, 00:00

Mero expediente

13/01/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Petição

11/12/2019, 00:00

Documento

05/12/2019, 00:00

Publicação

01/11/2019, 00:00

Mero expediente

17/10/2019, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

10/01/2019, 00:00

Petição

09/01/2019, 00:00

Publicação

13/12/2018, 00:00

Mero expediente

10/12/2018, 00:00

Publicação

01/08/2018, 00:00

Petição

09/11/2016, 00:00

Mero expediente

09/11/2016, 00:00

Documento

09/11/2016, 00:00

Documento

27/09/2016, 00:00

Publicação

05/08/2016, 00:00

Antecipação de Tutela

01/08/2016, 00:00

Petição

07/07/2016, 00:00

Publicação

21/06/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

16/06/2016, 00:00

Publicação

27/05/2016, 00:00

Mero expediente

23/05/2016, 00:00

Despacho

•26/05/2025, 11:25

Despacho

•02/09/2024, 13:16

Decisão

•18/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:39

Decisão

•16/08/2022, 18:40

Despacho

•02/05/2022, 21:03

Decisão

•21/03/2022, 16:51

Decisão

•18/10/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 21:53

Despacho

•11/03/2020, 16:58

Despacho

•17/02/2020, 09:00

Despacho

•13/01/2020, 10:26

Decisão

•09/01/2020, 12:35

Todos os documentos(22)

Despacho

•27/04/2026, 09:56

Ato Ordinatório

•12/08/2025, 15:02

Despacho

•26/05/2025, 11:25

Despacho

•02/09/2024, 13:16

Decisão

•18/05/2023, 12:58

Ato Ordinatório

•10/10/2022, 13:39

Decisão

•16/08/2022, 18:40

Despacho

•02/05/2022, 21:03

Decisão

•21/03/2022, 16:51

Decisão

•18/10/2021, 09:37

Ato Ordinatório

•26/05/2021, 21:53

Despacho

•11/03/2020, 16:58

Despacho

•17/02/2020, 09:00

Despacho

•13/01/2020, 10:26

Decisão

•09/01/2020, 12:35

Despacho

•17/10/2019, 16:48

Despacho

•10/01/2019, 09:52

Despacho

•10/12/2018, 11:10

Despacho

•09/11/2016, 17:44

Decisão

•01/08/2016, 14:17

Decisão

•16/06/2016, 12:37

Despacho

•23/05/2016, 12:12