Execução Fiscal 0845983-15.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2016

Valor da Causa

R$ 5.737,61

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JW COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

WILSON CALDAS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:47

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:52

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

09/09/2025, 01:32

Expedição de intimação.

22/07/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Todas as movimentações(48)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 16:47

Expedição de despacho.

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 16:31

Conclusos para decisão

17/04/2026, 10:52

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 03:21

Ato ordinatório praticado

26/02/2026, 16:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 15:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2025 23:59.

09/09/2025, 01:32

Expedição de intimação.

22/07/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 09:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/05/2025 23:59.

17/06/2025, 03:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/06/2025 23:59.

10/06/2025, 19:41

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2025, 07:27

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:13

Expedição de ato ordinatório.

14/04/2025, 12:29

Ato ordinatório praticado

14/04/2025, 12:29

Expedição de carta via ar digital.

11/03/2025, 09:04

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/10/2024 23:59.

19/11/2024, 08:52

Decorrido prazo de JW COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 15/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:55

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jw Comercio De Alimentos E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTER PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0845983-15.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:36

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:36

Conclusos para decisão

15/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:45

Decorrido prazo de JW COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 22:45

Publicado Decisão em 31/01/2024.

09/02/2024, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

09/02/2024, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/01/2024, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2024, 10:24

Conclusos para despacho

03/11/2022, 08:00

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 06:03

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/01/2021, 00:00

Petição

22/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

18/11/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

03/09/2020, 00:00

Expedição de Carta

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

13/02/2017, 00:00

Concluso para Despacho

10/11/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

10/11/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:03

Decisão

•04/10/2024, 11:36

Decisão

•04/10/2024, 11:36

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Despacho

•07/05/2026, 16:31

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•26/02/2026, 16:09

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 15:03

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 07:27

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 17:13

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•14/04/2025, 12:29

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 09:03

Decisão

•04/10/2024, 11:36

Decisão

•04/10/2024, 11:36

Decisão

•28/01/2024, 10:24

Ato Ordinatório

•03/09/2020, 09:19

Despacho

•13/02/2017, 13:43