Recurso Inominado Cível 8000377-76.2020.8.05.0175 - TJBA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.020,00

Órgão julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Mutuípe 1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Jurisdição Plena TR · TJBA · Recurso Inominado Cível · Sexta Turma Recursal

Partes do Processo

REPRESENTACAO TELEFONICA BRASIL (VIVO S/A)

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Autor

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BRASILEIRO RODRIGUES DA COSTA

OAB/BA 28937·CPF·Representa: Autor

FABIO COSTA DE MIRANDA SANTOS

Representa: Réu

Partes do Processo(22)

REPRESENTACAO TELEFONICA BRASIL (VIVO S/A)

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

WWW.VIVO.COM.BR/FALECONOSCO

Terceiro

OPERADORA VIVO

Terceiro

OPERADORA "VIVO"

Terceiro

VIVO TELEFONIA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

TELEFONICA S.A VIVO

Terceiro

VIVO S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A VIVO

Terceiro

TELOFONICA BRASIL S.A/ VIVO S.A

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S.A

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

VIVO SALVADOR

Terceiro

TELEFONICA

Terceiro

JUSCIVALDO PASSOS DOS SANTOS

CPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de JUSCIVALDO PASSOS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:46

Conhecido o recurso de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de JUSCIVALDO PASSOS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:32

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado em 12/12/2024

12/12/2024, 10:09

Baixa Definitiva

12/12/2024, 10:09

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:56

Decorrido prazo de JUSCIVALDO PASSOS DOS SANTOS em 05/12/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•06/11/2024, 18:24

Despacho

•14/10/2024, 10:01

06/12/2024, 00:21

Publicado Intimação em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:06

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 11:46

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 11:46

Conhecido o recurso de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) (RECORRENTE) e não-provido

06/11/2024, 18:24

Juntada de Petição de certidão

06/11/2024, 16:50

Deliberado em sessão - julgado

06/11/2024, 16:35

Decorrido prazo de REPRESENTAÇÃO TELEFÔNICA BRASIL (VIVO S/A) em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:24

Decorrido prazo de JUSCIVALDO PASSOS DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

18/10/2024, 13:28

Incluído em pauta para 06/11/2024 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

18/10/2024, 13:26

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 10:01

Conclusos para decisão

14/10/2024, 07:27

Juntada de Petição de contra-razões

13/10/2024, 11:30

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

12/10/2024, 15:20

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/10/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

08/10/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 09:00

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (REPRESENTANTE) e não-provido

04/10/2024, 09:00

Cominicação eletrônica

04/10/2024, 09:00

Conclusos para decisão

03/10/2024, 23:56

Recebidos os autos

19/08/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 12:24

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 12:24

Decisão

•04/10/2024, 09:00

Decisão

•04/10/2024, 09:00

Decisão

•04/10/2024, 09:00

Decisão

•14/08/2024, 17:44

Sentença

•12/07/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•25/01/2021, 14:32

Decisão

•26/11/2020, 14:49