Agravo em Recurso Especial 8000994-06.2021.8.05.0109 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal de Irará 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE FERREIRA DA CONCEICAO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE DILSON SANTOS DE ABREU

OAB/BA 64796·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/02/2025, 09:50

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17126/2025

10/01/2025, 18:21

Protocolizada Petição 17126/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/01/2025

10/01/2025, 18:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/01/2025

09/01/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/01/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/01/2025

07/01/2025, 20:20

Não conhecido o recurso de JOSE FERREIRA DA CONCEICAO

07/01/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/12/2024, 19:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/12/2024, 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

22/11/2024, 11:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/01/2025, 20:20

•22/11/2024, 11:42

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/11/2024, 11:42

•22/11/2024, 11:41