Procedimento Comum Cível 8001510-12.2016.8.05.0041 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª V dos Feitos Relativos as Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Fazenda Pública de Campo Formoso

Partes do Processo

ALCIDES DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ

OAB/BA 46175·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637·CPF·Representa: Réu

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476·CPF·Representa: Réu

BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA

OAB/BA 21449·CPF·Representa: Réu

FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU

OAB/BA 45520·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ALCIDES DA SILVA

CPF

Autor

GRUPO IBERDROLA

Terceiro

COELBA

Terceiro

NEOENERGIA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA (GRUPO NEOENERGIA

Terceiro

COELBA

ALCUNHA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:03

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:03

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:02

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:47

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:35

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:14

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 11:20

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 12/12/2025 23:59.

15/12/2025, 10:14

Decorrido prazo de FERNANDA ORNELLAS DOURADO DE ABREU em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 17:35

Acórdão

•15/10/2025, 15:21

15/12/2025, 10:14

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 10:03

Baixa Definitiva

15/12/2025, 10:03

Juntada de certidão

15/12/2025, 10:02

Juntada de certidão

15/12/2025, 09:47

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 17:38

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 17:35

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:14

Recebidos os autos

14/11/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 09:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 06/2025

05/09/2025, 12:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Alcides Da Silva Advogado: Juscelio Gomes Curaca (OAB:BA46175-A) Apelado: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Bruno Nascimento De Mendonca (OAB:BA21449-A) Advogado: Marcelo Salles De Mendonca (OAB:BA17476-A) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637-A) Advogado: Fernanda Ornellas Dourado PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Cláudio Césare Braga Pereira DESPACHO 8001510-12.2016.8.05.0041 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

20/11/2023, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/10/2023, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 09:16

Conclusos para despacho

31/03/2023, 14:56

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023, 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

15/02/2023, 14:41

Decorrido prazo de BRUNO NASCIMENTO DE MENDONÇA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:36

Decorrido prazo de RAFAEL MARTINEZ VEIGA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:36

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:36

Decorrido prazo de JUSCÉLIO GOMES CURAÇÁ em 13/10/2022 23:59.

16/10/2022, 18:36

Publicado Intimação em 20/09/2022.

23/09/2022, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

23/09/2022, 03:34

Juntada de Petição de apelação

22/09/2022, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2022, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/09/2022, 17:10

Expedição de despacho.

10/09/2022, 17:10

Julgado improcedente o pedido

10/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 16:10

Conclusos para julgamento

16/08/2021, 17:18

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 15:45

Decorrido prazo de ALCIDES DA SILVA em 09/06/2021 23:59.

10/06/2021, 12:52

Publicado Despacho em 14/05/2021.

21/05/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

21/05/2021, 12:50

Expedição de despacho.

13/05/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/05/2021, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 15:09

Conclusos para decisão

03/03/2017, 12:26

Juntada de Petição de réplica

06/02/2017, 10:47

Juntada de Petição de réplica

06/02/2017, 10:47

Juntada de aviso de recebimento

30/01/2017, 13:46

Juntada de Petição de procuração

27/01/2017, 16:32

Audiência conciliação realizada para 25/01/2017 10:00.

25/01/2017, 14:00

Juntada de ata da audiência

25/01/2017, 09:58

Juntada de Petição de contestação

23/01/2017, 15:55

Publicado Intimação em 12/12/2016.

13/12/2016, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/12/2016, 00:56

Expedição de citação.

06/12/2016, 11:52

Audiência conciliação designada para 25/01/2017 10:00.

02/12/2016, 14:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/11/2016, 12:01

Conclusos para decisão

29/10/2016, 12:04

Distribuído por sorteio

29/10/2016, 12:02

Despacho

•04/10/2024, 11:17

Despacho

•04/10/2024, 10:12

Despacho

•31/10/2023, 09:16

Sentença

•10/09/2022, 17:10

Despacho

•13/05/2021, 15:09

Despacho

•29/11/2016, 12:01