Procedimento Comum Cível 8003486-20.2020.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 169.821,63

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais, Consumidor e Registros Públicos de Porto Seguro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

09/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:55

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de ARTE IMOVEIS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de REALIZA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de ARTE IMOVEIS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de REALIZA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Todas as movimentações(88)

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 25/11/2024 23:59.

10/04/2026, 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.

09/04/2026, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 23:24

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:55

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 21/07/2025 23:59.

21/03/2026, 01:55

Publicado Despacho em 27/06/2025.

21/03/2026, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de ARTE IMOVEIS LTDA em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de REALIZA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de ARTE IMOVEIS LTDA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Decorrido prazo de REALIZA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA. em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:50

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 12:33

Expedição de intimação.

27/01/2026, 12:33

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:28

Expedição de mandado.

09/01/2026, 09:28

Juntada de Petição de contestação

04/11/2025, 16:55

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2025, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

10/10/2025, 01:11

Expedição de mandado.

28/08/2025, 16:31

Expedição de mandado.

28/08/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 12:35

Expedição de mandado.

11/06/2025, 12:35

Conclusos para despacho

18/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 17:48

Expedição de mandado.

17/03/2025, 17:48

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2024, 01:16

Mandado devolvido Negativamente

10/12/2024, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003486-20.2020.8.05.0201. Autor: Debora Carauna Da Motta Ribeiro Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Advogado: Rodrigo Carvalho De Melo (OAB:BA42482) Autor: Robson Mota Ribeiro Advogado: Rodrigo Carvalho De Melo (OAB:BA42482) Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Reu: Arte Imoveis Ltda Reu: Realiza Incorporacao E Participacoes Ltda. Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003486-20.2020.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO e outros RÉU: REALIZA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (02) Daje - Citação – Código: 41017. Eu, Maria Eduarda Silva Santos Vinhas, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 29 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003486-20.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

02/12/2024, 00:00

Expedição de mandado.

27/11/2024, 16:15

Expedição de mandado.

27/11/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8003486-20.2020.8.05.0201. Autor: Debora Carauna Da Motta Ribeiro Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Advogado: Rodrigo Carvalho De Melo (OAB:BA42482) Autor: Robson Mota Ribeiro Advogado: Rodrigo Carvalho De Melo (OAB:BA42482) Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Reu: Arte Imoveis Ltda Reu: Realiza Incorporacao E Participacoes Ltda. Ato Ordinatório: COMARCA PORTO SEGURO-BA 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais BR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993 Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA PROCESSO: 8003486-20.2020.8.05.0201 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO e outros RÉU: REALIZA INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA. e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação do autor, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a prática de ato judicial: (02) Daje - Citação – Código: 41017. Eu, Maria Eduarda Silva Santos Vinhas, Estagiária, o digitei. E eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria Substituto, o conferi e assinei. Porto Seguro-BA, 29 de outubro de 2024. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho Diretor de Secretaria Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003486-20.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/10/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Debora Carauna Da Motta Ribeiro Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) Advogado: Rodrigo Carvalho De Melo (OAB:BA42482) Autor: Robson Mota Ribeiro Advogado: Rodrigo Carvalho De Melo (OAB:BA42482) Advogado: Rodrigo Dias Trevisol (OAB:BA40854) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO ATO ORDINATÓRIO 8003486-20.2020.8.05.0201 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Porto Seguro

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:47

Conclusos para despacho

26/06/2024, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:42

Conclusos para despacho

23/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 14:01

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:26

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 21:26

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2023.

15/11/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 16:01

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 15:27

Expedição de mandado.

31/10/2023, 15:27

Mandado devolvido Negativamente

24/10/2023, 01:20

Expedição de mandado.

16/08/2023, 11:15

Publicado Despacho em 12/07/2023.

13/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/07/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 15:54

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/05/2023, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/05/2023, 17:26

Conclusos para despacho

10/05/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 16:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/04/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 14:05

Conclusos para despacho

05/04/2023, 15:41

Juntada de Petição de certidão

24/02/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/10/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 15:07

Conclusos para despacho

17/08/2022, 10:00

Juntada de outros documentos

29/03/2022, 10:46

Decorrido prazo de DEBORA CARAUNA DA MOTTA RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:50

Decorrido prazo de ROBSON MOTA RIBEIRO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:49

Publicado Decisão em 25/02/2022.

08/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022

08/03/2022, 10:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ROBSON MOTA RIBEIRO - CPF: 800.305.995-04 (AUTOR).

08/11/2021, 15:47

Conclusos para despacho

05/11/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

18/10/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2021, 13:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 16:33

Conclusos para despacho

11/01/2021, 15:30

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 19:15

Documentos

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:24

Despacho

•25/06/2025, 13:43

Despacho

•11/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:05

Despacho

•03/10/2024, 19:47

Despacho

•22/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:27

Despacho

•11/07/2023, 13:32

Despacho

•22/05/2023, 17:26

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•27/01/2026, 12:33

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:28

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 16:24

Despacho

•25/06/2025, 13:43

Despacho

•11/06/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•27/11/2024, 16:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 12:05

Despacho

•03/10/2024, 19:47

Despacho

•22/05/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 16:01

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 15:27

Despacho

•11/07/2023, 13:32

Despacho

•22/05/2023, 17:26

Despacho

•24/04/2023, 10:49

Certidão

•24/02/2023, 10:24

Despacho

•03/10/2022, 15:07

Outros documentos

•29/03/2022, 10:46

Decisão

•24/02/2022, 16:37

Decisão

•08/11/2021, 15:47

Despacho

•01/07/2021, 13:24