Execução de Título Extrajudicial 8003644-39.2016.8.05.0032 - TJBA

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

01/03/2026, 16:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

01/03/2026, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

01/03/2026, 15:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2025, 16:09

Baixa Definitiva

19/03/2025, 16:09

Juntada de certidão

19/03/2025, 16:08

Embargos de declaração não acolhidos

11/12/2024, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Jomailson Da Silva Souza Intimação: Processo nº. 8003644-39.2016.8.05.0032. I - RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003644-39.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Cuida-se de ação no curso da qual a parte autora requereu a desistência, não havendo oposição fundamentada da parte ré nem de interessados. II - FUNDAMENTAÇÃO O Código de Processo Civil estabelece que o juiz não resolverá o mérito quando homologar a desistência da ação (art. 485, VIII), podendo o autor desistir até a sentença (485, § 5º), no entanto, oferecida a contestação, dependerá do consentimento do réu (art. 485, § 4º). Mas o réu, ao manifestar eventual discordância, deverá fundamentá-la: se apenas silenciar, ou manifestar discordância sem nenhum fundamento, ou com algum que não seja razoável, o juiz homologará a desistência. Em qualquer caso, a desistência da ação só produzirá efeitos após homologação judicial (art. 200, Parágrafo único). Nesta hipótese, proferida sentença com fundamento em desistência, as despesas e os honorários serão pagos pela parte que desistiu (art. 90). III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 485, VIII, CPC, homologo a desistência e julgo o feito extinto sem resolução de mérito. Procedam-se as eventuais baixas junto aos sistemas informatizados. Custas e honorários pela parte desistente (art. 90, CPC), não havendo condenação em honorários em caso de desistência que antecede a citação. Eventuais custas pelo desistente nos termos legais. Em caso de beneficiário da justiça gratuita, as despesas processuais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, deixar de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

21/11/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:39

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 14:29

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 03:12

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 15:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Jomailson Da Silva Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003644-39.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Exequente para manifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD. Brumado, 18 de outubro de 2024. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003644-39.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado

28/10/2024, 00:00

Extinto o processo por desistência

23/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Jomailson Da Silva Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003644-39.2016.8.05.0032 Nos termos do Provimento Conjunto nº. CGJ/CCI - 06/2016, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, intimo o Exequente para manifestar-se sobre o resultado da consulta ao RENAJUD. Brumado, 18 de outubro de 2024. Liliane Luísa Novaes Leite Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003644-39.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado

23/10/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

22/10/2024, 12:36

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Jomailson Da Silva Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DESPACHO Processo nº.: 8003644-39.2016.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003644-39.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Defiro o requerido. Recolhidas as custas, proceda-se a busca junto ao RENAJUD. Do resultado, ouçam-se as partes no prazo comum de 5 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Brumado/BA, data do sistema. Antonio Carlos do Espírito Santo Filho Juiz de Direito

21/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Jomailson Da Silva Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA DESPACHO Processo nº.: 8003644-39.2016.8.05.0032 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003644-39.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado Defiro o r

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Antonio Braz Da Silva (OAB:BA25998) Executado: Jomailson Da Silva Souza Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE BRUMADO - BA ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8003644-39.2016.8.05.0032 Nos t Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO INTIMAÇÃO 8003644-39.2016.8.05.0032 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Brumado

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 19:33

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

18/06/2024, 19:07

Publicado Intimação em 07/06/2024.

13/06/2024, 21:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

13/06/2024, 21:51

Conclusos para despacho

12/06/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:01

Juntada de informação

14/05/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 16:12

Publicado Intimação em 24/04/2024.

25/04/2024, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

25/04/2024, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 15:42

Conclusos para despacho

28/12/2023, 09:47

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/12/2023, 14:40

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/12/2023, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/11/2023, 14:08

Expedição de citação.

08/11/2023, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 17:03

Conclusos para despacho

19/09/2023, 16:26

Mandado devolvido Positivamente

26/07/2023, 01:52

Expedição de citação.

10/07/2023, 10:51

Classe retificada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/07/2023, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

01/04/2022, 17:13

Conclusos para decisão

18/11/2021, 07:45

Juntada de certidão

18/11/2021, 07:45

Mandado devolvido Positivamente

01/11/2021, 20:24

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 29/10/2021 23:59.

31/10/2021, 12:12

Publicado Intimação em 21/10/2021.

28/10/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

28/10/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2021, 09:34

Expedição de intimação.

20/10/2021, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/09/2021, 18:50

Expedição de citação.

19/09/2021, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

12/02/2020, 16:32

Conclusos para despacho

05/04/2018, 11:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2018, 19:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/12/2017, 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/12/2017, 11:43

Publicado Intimação em 20/11/2017.

20/11/2017, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2017, 00:05

Expedição de citação.

16/11/2017, 09:16

Expedição de Mandado.

09/11/2017, 13:13

Concedida a Medida Liminar

20/10/2017, 17:09

Conclusos para decisão

24/08/2016, 12:57

Distribuído por sorteio

24/08/2016, 12:56

—

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 12/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 22/01/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Embargos de declaração não acolhidos

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO BRAZ DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Extinto o processo por desistência

Todas as movimentações(69)