Procedimento Comum Cível 8005658-41.2019.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

4ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME

CNPJ

Autor

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Terceiro

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME LIMA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 45307·CPF·Representa: Autor

DANILO DA CONCEICAO SILVA

OAB/BA 29790·CPF·Representa: Autor

TATYANA BOTELHO ANDRE

OAB/SP 170219·CPF·Representa: Réu

DIEGO SABATELLO COZZE

OAB/SP 252802·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME

CNPJ

Autor

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

Terceiro

HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

GUILHERME LIMA OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALVARO GUIBSON PEDREIRA DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

BRUNO ALMEIDA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 45307·CPF·Representa: Autor

DANILO DA CONCEICAO SILVA

OAB/BA 29790·CPF·Representa: Autor

TATYANA BOTELHO ANDRE

OAB/SP 170219·CPF·Representa: Réu

DIEGO SABATELLO COZZE

OAB/SP 252802·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ

OAB/BA 42527·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:37

Publicado Despacho em 01/08/2025.

08/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:36

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:37

Todas as movimentações(218)

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 19:39

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 19:22

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 19:39

Despacho

•30/07/2025, 08:21

08/03/2026, 18:45

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 18:08

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:37

Publicado Despacho em 01/08/2025.

08/03/2026, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

08/03/2026, 16:53

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 10:36

Juntada de certidão

12/09/2025, 10:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 08:21

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 14:50

Conclusos para decisão

10/01/2025, 16:37

Juntada de certidão

10/01/2025, 16:37

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ em 30/10/2024 23:59.

16/11/2024, 03:55

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 30/10/2024 23:59.

16/11/2024, 03:55

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:48

Juntada de Alvará

29/10/2024, 15:43

Publicado Intimação em 08/10/2024.

18/10/2024, 20:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

18/10/2024, 19:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: J C De Oliveira Moveis - Me Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Advogado: Danilo Da Conceicao Silva (OAB:BA29790) Autor: Joselita Carneiro De Oliveira Advogado: Elaine Cristina Dos Santos Da Costa (OAB:BA45307) Reu: Hyundai Caoa Do Brasil Ltda Advogado: Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8005658-41.2019.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:26

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 10/04/2024 23:59.

28/07/2024, 05:33

Juntada de certidão

22/07/2024, 08:29

Conclusos para despacho

08/07/2024, 12:44

Juntada de certidão

08/07/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:30

Publicado Intimação em 25/03/2024.

02/04/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

02/04/2024, 05:21

Juntada de certidão

21/03/2024, 11:36

Juntada de Petição de outros documentos

18/03/2024, 09:29

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:01

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 02:01

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 21:06

Publicado Intimação em 27/02/2024.

29/02/2024, 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

29/02/2024, 23:01

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 19/02/2024 23:59.

25/02/2024, 08:44

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:51

Juntada de Petição de outros documentos

22/02/2024, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:02

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:42

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:42

Publicado Intimação em 26/01/2024.

28/01/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:36

Publicado Intimação em 26/01/2024.

28/01/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2024

28/01/2024, 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:48

Juntada de certidão

25/01/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 09:40

Outras Decisões

23/01/2024, 16:21

Decorrido prazo de ALVARO GUIBSON PEDREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 21:56

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:14

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:13

Decorrido prazo de ALVARO GUIBSON PEDREIRA DE OLIVEIRA em 14/08/2023 23:59.

03/10/2023, 19:13

Conclusos para decisão

03/10/2023, 13:41

Juntada de certidão

03/10/2023, 13:38

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 13:13

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de Elaine Cristina dos Santos da Costa em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de DANILO DA CONCEICAO SILVA em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de DIEGO SABATELLO COZZE em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Decorrido prazo de TATYANA BOTELHO ANDRE em 31/07/2023 23:59.

03/08/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 09:46

Publicado Intimação em 20/07/2023.

21/07/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 16:56

Publicado Intimação em 19/07/2023.

20/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/07/2023, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2023, 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/07/2023, 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/07/2023, 09:40

Outras Decisões

10/07/2023, 16:35

Conclusos para despacho

05/07/2023, 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 15:12

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 01/12/2022 23:59.

02/06/2023, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/05/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/04/2023, 12:34

Nomeado perito

26/04/2023, 12:34

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 01/12/2022 23:59.

27/01/2023, 01:04

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 01/12/2022 23:59.

26/01/2023, 23:43

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 23:17

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 23:17

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023, 23:17

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:44

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:43

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:41

Publicado Intimação em 21/11/2022.

02/01/2023, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

02/01/2023, 19:00

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 14:50

Conclusos para despacho

18/11/2022, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/11/2022, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/11/2022, 10:02

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:19

Juntada de Outros documentos

17/11/2022, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 10:30

Nomeado perito

23/08/2022, 10:30

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 25/07/2022 23:59.

12/08/2022, 02:46

Conclusos para despacho

01/08/2022, 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/08/2022, 09:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2022, 16:52

Publicado Despacho em 22/06/2022.

27/06/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2022, 12:53

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:06

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 18/02/2022 23:59.

19/02/2022, 04:06

Conclusos para despacho

08/02/2022, 14:13

Publicado Despacho em 27/01/2022.

02/02/2022, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2022, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 13:22

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA FERNANDES em 09/07/2020 23:59:59.

17/08/2020, 00:43

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 24/07/2020 23:59:59.

15/08/2020, 01:09

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 22/07/2020 23:59:59.

13/08/2020, 01:02

Conclusos para despacho

11/08/2020, 10:06

Publicado Intimação em 08/07/2020.

26/07/2020, 02:36

Publicado Intimação em 08/07/2020.

26/07/2020, 02:34

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2020, 11:59

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

07/07/2020, 11:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento

17/06/2020, 10:27

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

06/03/2020, 16:52

Decorrido prazo de HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA em 11/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:46

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:45

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 07/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 00:45

Juntada de Petição de petição

07/02/2020, 21:14

Juntada de Petição de petição

31/01/2020, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 16:58

Publicado Decisão em 20/01/2020.

21/01/2020, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2020, 17:56

Não Concedida a Medida Liminar

16/12/2019, 18:16

Conclusos para despacho

03/12/2019, 16:30

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 00:13

Juntada de Petição de réplica

02/12/2019, 22:17

Juntada de Petição de réplica

02/12/2019, 22:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 11:24

Publicado Intimação em 07/11/2019.

08/11/2019, 16:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2019, 09:15

Juntada de termo

06/11/2019, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/11/2019, 12:54

Audiência conciliação não-realizada para 04/11/2019 08:45.

05/11/2019, 12:52

Juntada de Petição de outros documentos

04/11/2019, 08:26

Juntada de Petição de contestação

31/10/2019, 18:05

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA DOS SANTOS DA COSTA em 22/10/2019 23:59:59.

23/10/2019, 01:41

Juntada de Petição de petição

22/10/2019, 17:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/10/2019, 08:16

Publicado Intimação em 24/09/2019.

25/09/2019, 06:24

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 12/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:26

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 12/09/2019 23:59:59.

25/09/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/09/2019, 10:41

Expedição de citação.

23/09/2019, 15:46

Expedição de intimação.

23/09/2019, 15:46

Audiência conciliação designada para 04/11/2019 08:45.

23/09/2019, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2019, 11:10

Conclusos para despacho

11/09/2019, 15:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2019, 15:08

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 30/08/2019 23:59:59.

11/09/2019, 09:49

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 30/08/2019 23:59:59.

11/09/2019, 09:49

Publicado Despacho em 04/09/2019.

07/09/2019, 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 17:41

Publicado Decisão em 22/08/2019.

04/09/2019, 01:17

Expedição de despacho.

03/09/2019, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 15:24

Conclusos para decisão

03/09/2019, 15:02

Juntada de Petição de petição

02/09/2019, 20:13

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 29/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:02

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 29/08/2019 23:59:59.

01/09/2019, 23:02

Expedição de decisão.

21/08/2019, 10:27

Expedição de decisão.

21/08/2019, 08:33

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME - CNPJ: 24.509.232/0001-38 (AUTOR).

19/08/2019, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 20:20

Conclusos para decisão

19/08/2019, 12:36

Decorrido prazo de J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:04

Decorrido prazo de JOSELITA CARNEIRO DE OLIVEIRA em 05/08/2019 23:59:59.

07/08/2019, 00:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2019, 16:01

Publicado Decisão em 12/07/2019.

12/07/2019, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/07/2019, 00:21

Expedição de decisão.

10/07/2019, 08:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J C DE OLIVEIRA MOVEIS - ME - CNPJ: 24.509.232/0001-38 (AUTOR).

09/07/2019, 21:20

Conclusos para decisão

08/07/2019, 11:45

Distribuído por sorteio

08/07/2019, 11:45

Despacho

•09/06/2025, 14:50

Despacho

•04/10/2024, 09:26

Decisão

•23/01/2024, 16:21

Decisão

•10/07/2023, 16:35

Decisão

•26/04/2023, 12:34

Decisão

•23/08/2022, 10:30

Despacho

•20/06/2022, 20:11

Despacho

•06/05/2022, 12:53

Despacho

•26/01/2022, 15:09

Despacho

•26/01/2022, 13:22

Decisão

•16/12/2019, 18:15

Despacho

•13/09/2019, 11:10

Despacho

•03/09/2019, 15:24

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/03/2026, 19:39

Despacho

•30/07/2025, 08:21

Despacho

•09/06/2025, 14:50

Despacho

•04/10/2024, 09:26

Decisão

•23/01/2024, 16:21

Decisão

•10/07/2023, 16:35

Decisão

•26/04/2023, 12:34

Decisão

•23/08/2022, 10:30

Despacho

•20/06/2022, 20:11

Despacho

•06/05/2022, 12:53

Despacho

•26/01/2022, 15:09

Despacho

•26/01/2022, 13:22

Decisão

•16/12/2019, 18:15

Despacho

•13/09/2019, 11:10

Despacho

•03/09/2019, 15:24

Decisão

•19/08/2019, 20:20

Decisão

•09/07/2019, 21:20