Cumprimento de sentença 8006153-85.2019.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 95.012,39

Órgão julgador

5ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

RUY MARCOS SILVA MOREIRA

Terceiro

BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANNIELLE SANDES MOREIRA

OAB/BA 32709·CPF·Representa: Autor

THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO

OAB/BA 38877·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CAIRES ROCHA

OAB/BA 58087·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE ALMEIDA VICENTIN

OAB/PR 61644·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR 42088·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DANNIELLE SANDES MOREIRA

OAB/BA 32709·CPF·Representa: Autor

THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO

OAB/BA 38877·CPF·Representa: Autor

LUCIANA CAIRES ROCHA

OAB/BA 58087·CPF·Representa: Autor

LUIS FELIPE DE ALMEIDA VICENTIN

OAB/PR 61644·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MELO CARNEIRO

OAB/PR 42088·CPF·Representa: Réu

PAULO ANDRE ALVES DE RESENDE

OAB/PR 32709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

14/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/07/2025 23:59.

20/03/2026, 09:34

Publicado Despacho em 25/06/2025.

20/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 06:42

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Todas as movimentações(122)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/04/2026, 13:11

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:46

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:16

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.

14/04/2026, 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 17:34

Decisão

•05/11/2025, 12:53

14/04/2026, 21:45

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:47

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 03/07/2025 23:59.

20/03/2026, 09:34

Publicado Despacho em 25/06/2025.

20/03/2026, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 06:42

Publicado Intimação em 05/03/2026.

06/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

06/03/2026, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 17:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:50

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:09

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:09

Publicado Decisão em 07/11/2025.

08/11/2025, 14:11

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

08/11/2025, 14:11

Conclusos para despacho

07/11/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/11/2025, 12:53

Determinado o arquivamento definitivo

04/11/2025, 18:44

Conclusos para despacho

04/09/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 08:29

Conclusos para despacho

18/06/2025, 08:21

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:36

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 06:52

Publicado Decisão em 18/12/2024.

02/02/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

02/02/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas

10/12/2024, 19:09

Conclusos para decisão

09/12/2024, 16:45

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Passarella Comercio De Derivados De Combustiveis Ltda Advogado: Dannielle Sandes Moreira (OAB:BA32709) Executado: Bahia Xpress Organizacoes Logistica Ltda Advogado: Luis Felipe De Almeida Vicentin (OAB:PR61644) Advogado: Fernando Melo Carneir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 8006153-85.2019.8.05.0274 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Vitória Da Conquista

09/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 08:38

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 10:16

Juntada de recibo (sisbajud)

19/09/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:50

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 11:15

Publicado Decisão em 25/06/2024.

13/07/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

13/07/2024, 04:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/06/2024, 15:14

Conclusos para decisão

11/03/2024, 17:09

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 08:39

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 08:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/08/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 14:38

Decorrido prazo de FERNANDO MELO CARNEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 19:56

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ALMEIDA VICENTIN em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 19:56

Decorrido prazo de FERNANDO MELO CARNEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ALMEIDA VICENTIN em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:55

Decorrido prazo de FERNANDO MELO CARNEIRO em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:47

Decorrido prazo de LUIS FELIPE DE ALMEIDA VICENTIN em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 11:07

Publicado Intimação em 14/07/2023.

15/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2023

15/07/2023, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/07/2023, 13:40

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de

09/07/2023, 22:44

Conclusos para despacho

26/06/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:21

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 18:00

Conclusos para decisão

29/07/2021, 14:08

Juntada de certidão

29/07/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/07/2021, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 10:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 10:31

Decorrido prazo de DANNIELLE SANDES MOREIRA em 11/02/2021 23:59.

05/07/2021, 03:32

Publicado Intimação em 21/12/2020.

04/07/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2021

04/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 07:45

Publicado Intimação em 29/10/2020.

04/06/2021, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021

04/06/2021, 10:29

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 09:36

Conclusos para despacho

21/01/2021, 11:44

Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 08/09/2020 23:59:59.

21/01/2021, 06:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2020, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 07:58

Decorrido prazo de BAHIA XPRESS ORGANIZACOES LOGISTICA LTDA em 26/11/2020 23:59:59.

16/12/2020, 08:01

Conclusos para decisão

27/11/2020, 12:57

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/11/2020, 14:01

Expedição de intimação via Correios/Carta/Edital.

13/11/2020, 05:44

Expedição de Carta de ordem via Correios/Carta/Edital.

05/11/2020, 10:19

Juntada de certidão

05/11/2020, 09:55

Classe Processual EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/11/2020, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 09:52

Publicado Sentença em 14/08/2020.

26/09/2020, 06:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

23/09/2020, 09:35

Publicado Despacho em 13/08/2020.

23/09/2020, 02:51

Conclusos para decisão

20/08/2020, 15:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/08/2020, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/08/2020, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/08/2020, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/12/2019, 14:17

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 10:29

Conclusos para decisão

13/12/2019, 16:50

Publicado Despacho em 10/12/2019.

12/12/2019, 01:02

Juntada de Petição de pedido de suspensão

11/12/2019, 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/12/2019, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2019, 17:20

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 15:59

Decorrido prazo de THAMILES ALVES MOREIRA GUSMAO em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 10:00

Publicado Intimação em 17/10/2019.

29/10/2019, 13:17

Conclusos para despacho

24/10/2019, 16:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

24/10/2019, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 00:21

Expedição de intimação.

16/10/2019, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2019, 11:45

Conclusos para despacho

23/08/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

22/08/2019, 15:23

Decisão

•04/11/2025, 18:44

Despacho

•18/06/2025, 16:06

Despacho

•18/06/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:36

Decisão

•16/12/2024, 11:10

Decisão

•10/12/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:50

Decisão

•18/06/2024, 10:24

Decisão

•04/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:38

Todos os documentos(27)

Decisão

•03/03/2026, 17:34

Decisão

•05/11/2025, 12:53

Decisão

•04/11/2025, 18:44

Despacho

•18/06/2025, 16:06

Despacho

•18/06/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:36

Decisão

•16/12/2024, 11:10

Decisão

•10/12/2024, 19:09

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•10/09/2024, 14:50

Decisão

•18/06/2024, 10:24

Decisão

•04/06/2024, 15:14

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 08:39

Ato Ordinatório

•29/08/2023, 14:38

Sentença

•09/07/2023, 22:44

Despacho

•28/07/2021, 10:35

Petição

•20/01/2021, 12:44

Despacho

•18/12/2020, 07:58

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/11/2020, 14:01

Impugnação aos Embargos

•19/11/2020, 14:01

Despacho

•28/10/2020, 09:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/08/2020, 11:54

Petição

•20/08/2020, 11:54

Sentença

•12/08/2020, 17:04

Despacho

•09/12/2019, 17:20

Despacho

•15/10/2019, 11:45