Execução Fiscal 8010446-51.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2015

Valor da Causa

R$ 1.306,09

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/12/2024.

23/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

23/12/2024, 04:36

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:56

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:53

Expedição de certidão trânsito em julgado.

10/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 21:55

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 21:28

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 11/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:56

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:52

12/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 01:40

Decorrido prazo de AGUA DO MAR CONFECCOES ESPORTIVAS LTDA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:34

Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 12/12/2024.

23/12/2024, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

23/12/2024, 04:36

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 09:56

Baixa Definitiva

10/12/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 09:53

Expedição de certidão trânsito em julgado.

10/12/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Agua Do Mar Confeccoes Esportivas Ltda Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8010446-51.2015.8.05.0044 Nome: MUNICIPIO DE CANDEIAS Endereço: Paço Munic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8010446-51.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 08:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 10:56

Conclusos para julgamento

27/08/2024, 13:53

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 13:51

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:13

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:09

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 11:07

Expedição de citação.

12/05/2022, 23:48

Proferido despacho de mero expediente

03/01/2016, 11:49

Conclusos para decisão

15/09/2015, 10:03

Distribuído por sorteio

15/09/2015, 10:03

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 13:51

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 11:07

Despacho

•03/01/2016, 11:49