Execução Fiscal 0796089-07.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 6.341,84

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VITA COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:45

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:45

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 13:55

Expedição de decisão.

07/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:30

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 22:24

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:21

Expedição de certidão.

17/09/2024, 17:58

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 11:45

Expedição de intimação.

11/05/2026, 11:45

Julgado improcedente o pedido

07/05/2026, 13:55

Expedição de decisão.

07/05/2026, 13:55

Conclusos para decisão

05/05/2026, 08:10

Documentos

Sentença

•11/05/2026, 11:45

Sentença

•07/05/2026, 13:55

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legal

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Juntada de certidão

11/02/2026, 08:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2025, 20:15

Juntada de Petição de petição

23/12/2025, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:30

Expedição de decisão.

07/11/2025, 22:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

07/11/2025, 22:05

Conclusos para decisão

31/10/2025, 22:24

Juntada de certidão

22/07/2025, 15:14

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 13:21

Expedição de certidão.

17/09/2024, 17:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/04/2024 23:59.

07/04/2024, 03:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:34

Publicado Despacho em 20/02/2024.

02/03/2024, 23:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

02/03/2024, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Vita Comercio De Cosmeticos Ltda Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: 13vfazpubl PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0796089-07.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

15/02/2024, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 22:44

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:44

Ato ordinatório praticado

02/11/2023, 21:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 01:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 22:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 12:50

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/04/2023 23:59.

06/05/2023, 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

10/03/2023, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

16/02/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 06:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 06:12

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

22/07/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

04/05/2022, 00:00

Petição

20/07/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 00:00

Expedição de Certidão

11/06/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

22/04/2021, 00:00

Expedição de Certidão

05/09/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

04/09/2020, 00:00

Recebimento

02/09/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Central de Cálculo

21/04/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2020, 00:00

Expedição de Carta

13/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

13/02/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

02/09/2019, 00:00

Concluso para Despacho

18/06/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Expedição de Ofício

30/05/2019, 00:00

Expedição de Certidão

30/05/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2019, 00:00

Concluso para Despacho

04/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

04/04/2019, 00:00

Expedição de Ofício

26/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

26/10/2018, 00:00

Mero expediente

29/09/2017, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2017, 00:00

Expedição de Carta

17/03/2017, 00:00

Mero expediente

16/09/2015, 00:00

Concluso para Despacho

29/05/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/05/2015, 00:00

Decisão

•07/11/2025, 22:05

Decisão

•07/11/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:21

Despacho

•15/02/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:17

Decisão

•22/07/2022, 11:35

Despacho

•11/06/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 23:22

Decisão

•02/09/2019, 17:59

Despacho

•10/05/2019, 17:22

Despacho

•29/09/2017, 16:41

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/05/2026, 11:45

Sentença

•07/05/2026, 13:55

Decisão

•07/11/2025, 22:05

Decisão

•07/11/2025, 22:05

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 13:21

Despacho

•15/02/2024, 22:44

Ato Ordinatório

•02/11/2023, 21:58

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•15/02/2023, 15:17

Decisão

•22/07/2022, 11:35

Despacho

•11/06/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 23:22

Decisão

•02/09/2019, 17:59

Despacho

•10/05/2019, 17:22

Despacho

•29/09/2017, 16:41

Despacho

•16/09/2015, 01:24