Execução Fiscal 8036320-60.2021.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.652,29

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

OSORIO ABINTES ASSUNCAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de OSORIO ABINTES ASSUNCAO em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de OSORIO ABINTES ASSUNCAO em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:04

Publicado Decisão em 07/10/2024.

10/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:00

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:00

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 15:51

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 10:35

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 10:35

Expedição de despacho.

05/05/2026, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 18:49

Decorrido prazo de OSORIO ABINTES ASSUNCAO em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•05/05/2026, 18:49

Despacho

•05/05/2026, 18:49

10/04/2026, 18:26

Decorrido prazo de OSORIO ABINTES ASSUNCAO em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 14:04

Publicado Decisão em 07/10/2024.

10/04/2026, 12:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:34

Conclusos para decisão

15/10/2025, 09:02

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:00

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 17:00

Expedição de carta via ar digital.

21/02/2025, 15:51

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 11:42

Processo Desarquivado

30/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

04/01/2025, 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

27/10/2024, 14:58

Arquivado Provisoriamente

14/10/2024, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Espólio De Osorio Abintes Assuncao Registrado(a) Civilmente Como Osorio Abintes Assuncao Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8036320-60.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA F PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8036320-60.2021.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/10/2024, 20:30

Expedição de decisão.

03/10/2024, 20:30

Conclusos para decisão

18/04/2024, 12:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 17:07

Expedição de despacho.

05/09/2023, 11:32

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 11:32

Desentranhado o documento

05/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/07/2023 23:59.

29/07/2023, 03:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 18:14

Expedição de ato ordinatório.

18/07/2023, 13:01

Expedição de ato ordinatório.

14/07/2023, 12:22

Expedição de despacho.

07/07/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 12:38

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:50

Expedição de carta via ar digital.

15/02/2023, 14:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:44

Expedição de despacho de citação por ar digital.

15/04/2021, 19:01

Conclusos para despacho

09/04/2021, 09:33

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 09:33

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 17:00

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 11:42

Decisão

•03/10/2024, 20:30

Despacho

•05/09/2023, 11:32

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 13:01

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 12:22

Despacho

•07/07/2023, 12:38