Execução Fiscal 0794320-95.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2015

Valor da Causa

R$ 5.119,18

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA

CNPJ

Reu

JURANDIR TADEU ALVES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:34

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 09/05/2024

20/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Publicado Sentença em 20/02/2024.

24/02/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Associacao Cultural Beneficente E Carnavalesca Bola Cheia Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Jurandir Tadeu Alves Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jurandir Tadeu Alves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794320-95.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/02/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 21:25

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de JURANDIR TADEU ALVES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:40

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:45

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

10/06/2024, 14:34

Baixa Definitiva

10/06/2024, 14:34

Transitado em Julgado em 09/05/2024

20/05/2024, 16:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:32

Publicado Sentença em 20/02/2024.

Documentos

Sentença

•15/02/2024, 21:25

Decisão

•08/08/2023, 13:06

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legal

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24/02/2024, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

24/02/2024, 20:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Associacao Cultural Beneficente E Carnavalesca Bola Cheia Exequente: Municipio De Salvador Terceiro Interessado: Jurandir Tadeu Alves Dos Santos Registrado(a) Civilmente Como Jurandir Tadeu Alves Dos Santos Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0794320-95.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

19/02/2024, 00:00

Expedição de sentença.

15/02/2024, 21:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2024, 21:25

Conclusos para decisão

07/02/2024, 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/01/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 15:15

Decorrido prazo de JURANDIR TADEU ALVES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:40

Expedição de carta via ar digital.

07/11/2023, 12:24

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL BENEFICENTE E CARNAVALESCA BOLA CHEIA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 06:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023, 01:00

Publicado Decisão em 09/08/2023.

17/08/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

17/08/2023, 01:19

Expedição de decisão.

08/08/2023, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

08/08/2023, 13:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/08/2023, 13:06

Conclusos para decisão

31/07/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/04/2023 23:59.

20/05/2023, 19:48

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:39

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 02:39

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/05/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

07/12/2021, 00:00

Petição

25/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/05/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

18/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

19/06/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/04/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/12/2018, 00:00

Petição

27/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

29/11/2018, 00:00

Expedição de Ofício

28/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

28/09/2018, 00:00

Mero expediente

11/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

10/09/2018, 00:00

Petição

06/09/2018, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

04/09/2017, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Bloqueio/penhora on line

12/09/2016, 00:00

Concluso para Despacho

15/03/2016, 00:00

Petição

14/03/2016, 00:00

Expedição de Ofício

25/01/2016, 00:00

Expedição de Certidão

25/01/2016, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

12/11/2015, 00:00

Expedição de Carta

13/03/2015, 00:00

Mero expediente

06/03/2015, 00:00

Concluso para Despacho

21/01/2015, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/01/2015, 00:00

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 14:51

Decisão

•13/04/2019, 14:07

Despacho

•11/09/2018, 10:04

Decisão

•12/09/2016, 16:29

Ato Ordinatório

•12/11/2015, 16:51

Despacho

•06/03/2015, 11:31