Plataforma de Consulta Processual

—

Embargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.605,23

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 25

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Titularidade em Provimento 25

Partes do Processo

DENISE SOUZA NETTO

CPF

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2025, 13:00

Baixa Definitiva

02/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/09/2025, 11:27

Juntada de Certidão

07/02/2025, 13:04

Conclusos #Não preenchido#

09/10/2024, 17:18

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 08:44

Publicado Despacho em 29/07/2024.

27/07/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

09/04/2024, 15:41

Distribuído por dependência

09/04/2024, 15:41

Documentos

Decisão

•10/09/2025, 14:55

Decisão

•10/09/2025, 11:27

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Despacho

•25/07/2024, 12:22

Despacho

•24/07/2024, 16:17