Procedimento Comum Cível 8090782-59.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.571,32

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 13ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

EVERALDO DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

AMBEC

Terceiro

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441·CPF·Representa: Autor

RAFAEL RAMOS ABRAHAO

OAB/MG 151701·CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP 290089·CPF·Representa: Réu

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:29

Publicado Despacho em 17/07/2024.

19/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:12

Publicado Decisão em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 03:22

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 17:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:29

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 07/08/2024 23:59.

19/04/2026, 13:29

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 10:00

Sentença

•14/01/2026, 16:45

Publicado Despacho em 17/07/2024.

19/04/2026, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 12:47

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

15/04/2026, 01:48

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:12

Publicado Decisão em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:54

Juntada de Petição de petição

14/04/2026, 22:51

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 17/07/2025 23:59.

17/03/2026, 05:33

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2025.

17/03/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 03:22

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 22/04/2025 23:59.

21/02/2026, 01:31

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 03/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:32

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 22/04/2025 23:59.

20/02/2026, 23:32

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.

20/02/2026, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

20/02/2026, 18:45

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de EVERALDO DA SILVA ANDRADE em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:42

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 10:38

Disponibilizado no DJEN em 16/01/2026

17/01/2026, 04:25

Arquivado Definitivamente

15/01/2026, 12:18

Baixa Definitiva

15/01/2026, 12:18

Juntada de certidão

15/01/2026, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 10:00

Determinado o cancelamento da distribuição

14/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 01:27

Conclusos para decisão

07/10/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

25/03/2025, 15:33

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 12:32

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:33

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:48

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.

26/12/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

26/12/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 23:30

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 12:10

Juntada de Petição de contestação

19/10/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Everaldo Da Silva Andrade Advogado: Eduardo Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Associacao De Aposentados Mutualista Para Beneficios Coletivos - Ambec Decisão: Processo nº: 8090782-59.2024.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: EVERALDO DA SILVA ANDRADE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8090782-59.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a EVERALDO DA SILVA ANDRADE - CPF: 022.918.945-87 (AUTOR)

03/10/2024, 07:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 16:52

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 13:28

Conclusos para despacho

11/07/2024, 10:47

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 09:47

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 16:15

Ato Ordinatório

•25/03/2025, 15:33

Certidão

•17/02/2025, 12:32

Ato Ordinatório

•17/12/2024, 23:30

Decisão

•04/10/2024, 08:42

Decisão

•03/10/2024, 07:49

Despacho

•15/07/2024, 12:47

Despacho

•11/07/2024, 13:28