Procedimento Comum Cível 8104075-33.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 23.309,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de São Francisco do Conde

Partes do Processo

ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA

CPF

Autor

ACELEN

Terceiro

REFINARIA DE MATARIPE S.A.

CNPJ

Reu

MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 35768·CPF·Representa: Autor

CARLOS FREDERICO GUERRA ANDRADE

OAB/BA 15051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Publicado Decisão em 07/10/2024.

10/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:28

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:04

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 03:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:45

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:44

Todas as movimentações(64)

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:32

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 29/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 22:54

Decisão

•03/10/2024, 18:04

10/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 15:53

Publicado Decisão em 07/10/2024.

10/04/2026, 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 15:23

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:28

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:04

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 11/09/2025 23:59.

14/01/2026, 06:04

Publicado Intimação em 21/08/2025.

14/01/2026, 03:56

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 03:56

Conclusos para despacho

10/11/2025, 17:45

Juntada de certidão

10/11/2025, 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 14:58

Expedição de intimação.

19/08/2025, 14:58

Determinada a emenda à inicial

15/05/2025, 22:54

Conclusos para despacho

27/12/2024, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Rousimeire Bispo De Almeida Advogado: Nadilson Gomes Do Nascimento (OAB:BA35768) Reu: Refinaria De Mataripe S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Reu: Mc Brazil Downstream Participacoes S.a. Advogado: Carlos Frederico Guerra Andrade (OAB:BA15051) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 8104075-33.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/10/2024, 16:49

Declarada incompetência

03/10/2024, 10:33

Conclusos para despacho

30/09/2024, 17:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/08/2024, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:05

Conclusos para decisão

26/07/2024, 10:07

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:06

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:04

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2024.

04/05/2024, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

04/05/2024, 22:16

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 10:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

26/02/2024, 09:21

Desentranhado o documento

26/02/2024, 09:21

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 08:09

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:40

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 04:40

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:41

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:40

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de MC BRAZIL DOWNSTREAM PARTICIPACOES S.A. em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de REFINARIA DE MATARIPE S.A. em 14/12/2023 23:59.

17/01/2024, 03:04

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:49

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:29

Decorrido prazo de ROUSIMEIRE BISPO DE ALMEIDA em 18/12/2023 23:59.

17/01/2024, 01:29

Publicado Decisão em 21/11/2023.

06/01/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 08:03

Publicado Despacho em 23/11/2023.

11/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/11/2023, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/11/2023, 07:26

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 09:31

Conclusos para despacho

21/11/2023, 06:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/11/2023, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 12:32

Declarada incompetência

20/11/2023, 11:36

Juntada de Petição de contestação

05/10/2023, 10:47

Conclusos para despacho

08/08/2023, 16:56

Inclusão no Juízo 100% Digital

08/08/2023, 16:07

Distribuído por sorteio

08/08/2023, 16:07

Decisão

•03/10/2024, 10:33

Despacho

•29/07/2024, 07:46

Despacho

•26/07/2024, 11:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 10:43

Documento de Comprovação

•28/11/2023, 18:15

Despacho

•22/11/2023, 07:26

Despacho

•21/11/2023, 09:31

Decisão

•20/11/2023, 12:32

Decisão

•20/11/2023, 11:36