Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000312-92.2008.8.05.0094 - TJBA | JusConsulta

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Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2008

Valor da Causa

R$ 495,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Ubatã

Partes do Processo

MARIA JOSE SANTOS

Autor

IBIRAPITANGA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229·CPF·Representa: Autor

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/BA 55563·CPF·Representa: Autor

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE

OAB/BA 19970·CPF·Representa: Réu

ADINAELSON QUINTO AMPARO

OAB/BA 13892·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA

OAB/BA 8229·CPF·Representa: Autor

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA

OAB/BA 55563·CPF·Representa: Autor

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101·CPF·Representa: Réu

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE

OAB/BA 19970·CPF·Representa: Réu

ADINAELSON QUINTO AMPARO

OAB/BA 13892·CPF·Representa: Réu

FLORDILON PEREIRA SANTOS

OAB/BA 62249·CPF·Representa: Réu

PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES

OAB/BA 49226·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de FLORDILON PEREIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:58

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 02:41

Decorrido prazo de PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:42

Decorrido prazo de PAULO LAMARQUE DE SOUZA MENEZES em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de FLORDILON PEREIRA SANTOS em 07/08/2025 23:59.

09/08/2025, 01:13

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 20:38

Despacho

•11/07/2024, 15:46

18/07/2025, 23:40

Decorrido prazo de PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 23:40

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:58

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:57

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.

06/07/2025, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

06/07/2025, 06:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:58

Expedição de intimação.

17/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria José Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEIT Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000312-92.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Maria José Santos Advogado: Marcelo Mendonca Teixeira (OAB:BA8229) Requerido: Municipio De Ibirapitanga Procurador: Adinaelson Quinto Amparo (OAB:BA13892) Procurador: Adinaelson Quinto Amparo Intimação: PROCESSO nº 0000312-92.2008.8.05.0094 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTEN Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 0000312-92.2008.8.05.0094 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Ubatã

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 17:02

Decorrido prazo de MARCELO MENDONCA TEIXEIRA em 06/08/2024 23:59.

06/10/2024, 09:26

Expedição de intimação.

03/10/2024, 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2024, 20:38

Determinada expedição de Precatório/RPV

03/10/2024, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 02/09/2024 23:59.

03/10/2024, 19:05

Decorrido prazo de ADINAELSON QUINTO AMPARO em 27/08/2024 23:59.

03/10/2024, 19:05

Conclusos para decisão

03/10/2024, 08:44

Publicado Intimação em 16/07/2024.

20/07/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

20/07/2024, 03:54

Publicado Intimação em 16/07/2024.

16/07/2024, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 20:40

Expedição de intimação.

12/07/2024, 10:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/07/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 15:46

Conclusos para despacho

11/07/2024, 09:40

Devolvidos os autos

06/06/2019, 21:31

DESAPENSAMENTO

31/05/2019, 11:51

DESAPENSAMENTO

31/05/2019, 11:51

DESAPENSAMENTO

31/05/2019, 11:51

DESAPENSAMENTO

31/05/2019, 11:51

DESAPENSAMENTO

31/05/2019, 11:51

DESAPENSAMENTO

31/05/2019, 11:51

CONCLUSÃO

08/05/2017, 11:58

CONCLUSÃO

21/07/2014, 10:55

CONCLUSÃO

04/04/2014, 11:54

PETIÇÃO

13/10/2010, 13:02

RECEBIMENTO

13/10/2010, 13:00

ENTREGA EM CARGAVISTA

27/09/2010, 13:56

RECEBIMENTO

17/08/2010, 11:24

CONCLUSÃO

13/08/2010, 06:53

CONCLUSÃO

09/07/2010, 12:03

CONCLUSÃO

09/07/2010, 11:54

RECEBIMENTO

09/07/2010, 11:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

11/12/2009, 11:56

REMESSA

26/02/2009, 14:07

DISTRIBUIÇÃO

20/05/2008, 13:58

Despacho

•06/06/2019, 21:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•06/06/2019, 21:31

Decisão

•06/06/2019, 21:31