Execução Fiscal 0001268-81.2008.8.05.0200 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2008

Valor da Causa

R$ 325.263,24

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Pojuca

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL

Terceiro

REFLORA REFLORESTADORA E AGRICOLA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE LUCENA CESAR DE ALBUQUERQUE

OAB/BA 21603·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de REFLORA REFLORESTADORA E AGRICOLA S A em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:00

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:10

Expedição de decisão.

26/09/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/09/2025, 08:47

Desentranhado o documento

18/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 04:58

Expedição de decisão.

20/01/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: União Federal/fazenda Nacional Apelante: Reflora Reflorestadora E Agricola S A Advogado: Michele Lucena Cesar De Albuquerque (OAB:BA21603-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001268-81.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0001268-81.2008.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 14:16

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de REFLORA REFLORESTADORA E AGRICOLA S A em 12/02/2025 23:59.

05/03/2026, 23:00

Publicado Decisão em 22/01/2025.

02/03/2026, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

02/03/2026, 03:10

Expedição de decisão.

26/09/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

Documentos

Decisão

•26/09/2025, 08:43

Decisão

•20/01/2025, 09:55

26/09/2025, 08:42

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

18/09/2025, 08:47

Desentranhado o documento

18/09/2025, 08:47

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 04:58

Expedição de decisão.

20/01/2025, 09:55

Proferidas outras decisões não especificadas

27/11/2024, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2024, 17:48

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:48

Conclusos para despacho

05/11/2024, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: União Federal/fazenda Nacional Apelante: Reflora Reflorestadora E Agricola S A Advogado: Michele Lucena Cesar De Albuquerque (OAB:BA21603-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0001268-81.2008.8.05.0200 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro DECISÃO 0001268-81.2008.8.05.0200 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2024, 14:15

Expedição de decisão.

02/10/2024, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2024, 00:25

Juntada de Petição de contra-razões

29/07/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 18:55

Publicado Decisão em 25/06/2024.

23/06/2024, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

23/06/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:26

Expedição de ato ordinatório.

13/06/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 09:22

Expedição de decisão.

13/06/2024, 09:17

Juntada de informação

15/04/2024, 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2024, 19:26

Juntada de Petição de apelação

07/02/2024, 16:49

Publicado Intimação em 14/12/2023.

31/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/12/2023, 14:21

Expedição de intimação.

13/12/2023, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/11/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 18:01

Expedição de intimação.

21/07/2023, 15:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/07/2023, 10:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/07/2023, 12:09

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

06/07/2023, 22:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão

22/06/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2023, 20:37

Expedição de intimação.

07/06/2023, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 18:03

Conclusos para despacho

10/05/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 12:51

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}

14/03/2023, 14:20

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 18:43

Conclusos para decisão

07/03/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

06/03/2022, 21:38

Publicado Intimação em 25/02/2022.

26/02/2022, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022

26/02/2022, 22:39

Expedição de intimação.

24/02/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/02/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021, 12:22

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:44

Juntada de certidão

27/05/2021, 11:48

Conclusos para decisão

20/05/2021, 11:53

Juntada de Petição de petição

19/05/2021, 14:37

Juntada de certidão

05/05/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021, 09:19

Conclusos para decisão

13/04/2021, 14:56

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 16:59

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 24/11/2020 23:59:59.

29/01/2021, 06:28

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 22:40

Conclusos para decisão

13/01/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/10/2020, 16:32

Expedição de intimação via Sistema.

23/10/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2020, 19:52

Conclusos para despacho

25/03/2020, 09:14

Juntada de certidão

07/11/2018, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 15:30

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

16/06/2016, 10:40

REATIVAÇÃO

02/04/2016, 19:28

Baixa Definitiva

31/12/2015, 18:05

DEFINITIVO

31/12/2015, 18:05

DISTRIBUIÇÃO

04/12/2008, 12:22

Decisão

•27/11/2024, 11:27

Decisão

•04/10/2024, 11:37

Decisão

•04/10/2024, 11:02

Decisão

•02/10/2024, 14:13

Decisão

•14/09/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:22

Decisão

•13/06/2024, 09:17

Decisão

•04/04/2024, 19:26

Sentença

•20/11/2023, 22:32

Sentença

•21/07/2023, 10:08

Outros documentos

•13/07/2023, 12:09

Sentença

•06/07/2023, 22:03

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/09/2025, 08:43

Decisão

•20/01/2025, 09:55

Decisão

•27/11/2024, 11:27

Decisão

•04/10/2024, 11:37

Decisão

•04/10/2024, 11:02

Decisão

•02/10/2024, 14:13

Decisão

•14/09/2024, 00:25

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:23

Ato Ordinatório

•13/06/2024, 09:22

Decisão

•13/06/2024, 09:17

Decisão

•04/04/2024, 19:26

Sentença

•20/11/2023, 22:32

Sentença

•21/07/2023, 10:08

Outros documentos

•13/07/2023, 12:09

Sentença

•06/07/2023, 22:03

Despacho

•02/06/2023, 18:03

Decisão

•14/03/2023, 14:20

Despacho

•04/07/2021, 12:22

Despacho

•05/05/2021, 09:19

Despacho

•19/01/2021, 22:40

Despacho

•05/04/2020, 19:52

Despacho

•31/10/2018, 15:30