Execução Fiscal 0069329-09.2008.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2008

Valor da Causa

R$ 8.451,34

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(26)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

CONSTEM CONSTRUCAO LTDA

Reu

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

CONSTEM CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de Constem Construção Ltda em 05/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:53

Publicado Sentença em 04/09/2025.

10/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

10/09/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

09/09/2025, 13:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/09/2025, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:29

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA em 05/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:53

Decorrido prazo de Constem Construção Ltda em 05/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:53

Publicado Sentença em 04/09/2025.

10/09/2025, 02:59

Disponibilizado no DJEN em 03/09/2025

10/09/2025, 02:59

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•02/09/2025, 23:09

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 09:22

09/09/2025, 13:03

Baixa Definitiva

09/09/2025, 13:03

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

02/09/2025, 23:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de pedido de suspensão

12/08/2025, 14:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Conclusos para decisão

14/07/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 17:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 01:15

Expedição de intimação.

21/05/2025, 09:22

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 09:39

Expedição de carta via ar digital.

28/03/2025, 09:51

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 14:45

Decorrido prazo de Constem Construção Ltda em 15/10/2024 23:59.

29/10/2024, 04:15

Publicado Decisão em 08/10/2024.

27/10/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

27/10/2024, 05:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 14/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Constem Construção Ltda Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Process PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0069329-09.2008.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

04/10/2024, 11:32

Expedição de decisão.

04/10/2024, 11:32

Conclusos para decisão

18/07/2024, 16:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

17/03/2024, 10:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/03/2024 23:59.

15/03/2024, 00:21

Publicado Decisão em 29/01/2024.

11/02/2024, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

11/02/2024, 21:16

Expedição de decisão.

25/01/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/01/2024, 11:59

Conclusos para decisão

18/07/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:21

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 07:21

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Petição

09/03/2022, 00:00

Petição

01/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

01/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

08/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

23/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

21/07/2020, 00:00

Expedição de documento

10/07/2014, 00:00

Documento

04/07/2014, 00:00

Expedição de Carta

09/01/2012, 00:00

Expedição de documento

03/10/2008, 12:29

Publicado pelo dpj

30/09/2008, 22:41

Enviado para publicação no dpj

30/09/2008, 10:17

Autos - conclusos

22/09/2008, 17:55

Autos - vista faz. publica

22/08/2008, 14:27

Publicado no dpj

06/08/2008, 09:19

Publicado pelo dpj

05/08/2008, 20:12

Enviado para publicação no dpj

05/08/2008, 11:01

Autos - devolvidos ao cartorio

04/08/2008, 12:44

Autos - conclusos

18/07/2008, 12:57

Autos - devolvidos ao cartorio

03/06/2008, 08:59

Carta citatória expedida

29/05/2008, 09:53

Entrada de processo na vara

09/05/2008, 14:02

Processo autuado

09/05/2008, 14:02

Envio de processo para vara

09/05/2008, 10:29

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2008, 09:52

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 09:39

Petição

•06/01/2025, 14:45

Decisão

•04/10/2024, 11:32

Decisão

•04/10/2024, 11:32

Decisão

•25/01/2024, 11:59

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 17:09

Ato Ordinatório

•21/07/2020, 12:18