Agravo em Recurso Especial 0500391-07.2019.8.05.0004 - TJBA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal da Comarca de Alagoinhas 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MAGNO NUNES DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/12/2023, 17:53

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/12/2023, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1209031/2023

14/12/2023, 11:56

Protocolizada Petição 1209031/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2023

14/12/2023, 11:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2023

13/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/12/2023, 19:59

Não conhecido o recurso de MAGNO NUNES DOS SANTOS

11/12/2023, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/12/2023

11/12/2023, 21:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023, 16:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/11/2023, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2023, 10:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2023, 21:50

•29/09/2023, 10:41

•29/09/2023, 10:40