Agravo em Recurso Especial 0501029-62.2020.8.05.0244 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0501029-62.2020.8.05.0244 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

30/01/2026, 18:32

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61265/2026

30/01/2026, 14:11

Protocolizada Petição 61265/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2026

30/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55336/2026

28/01/2026, 16:01

Protocolizada Petição 55336/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

28/01/2026, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

28/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:03

Conheço do agravo de GABRIEL ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

26/01/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

15/08/2025, 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 15:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736203/2025

15/08/2025, 14:51

Protocolizada Petição 736203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/08/2025, 19:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2025, 19:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2026, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 22:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 61265/2026

Protocolizada Petição 61265/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/01/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 55336/2026

Protocolizada Petição 55336/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de GABRIEL ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736203/2025

Protocolizada Petição 736203/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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