Procedimento Comum Cível 0571788-72.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2018

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Órgão julgador

13ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO

CPF

Autor

ANTONIO JOSE FONSECA FALCAO LIMA

Autor

HOSPITAL TEREZA DE LISIEUX

Terceiro

HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

JAFETH EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 23261·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(45)

ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO

CPF

Autor

ANTONIO JOSE FONSECA FALCAO LIMA

Autor

HOSPITAL TEREZA DE LISIEUX

Terceiro

HOSPITAL TERESA DE LISIEUX

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:10

Todas as movimentações(83)

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:38

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 30/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 10:26

Decisão

•10/02/2026, 08:45

08/04/2026, 19:42

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Publicado Decisão em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:45

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 18:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 15:11

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:34

Publicado Decisão em 19/02/2026.

20/02/2026, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 08:10

Juntada de Petição de CIENTE

11/02/2026, 10:02

Expedição de intimação.

10/02/2026, 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 10:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2026, 08:45

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 27/08/2025 23:59.

30/01/2026, 08:45

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 27/08/2025 23:59.

26/01/2026, 00:24

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 27/08/2025 23:59.

24/01/2026, 03:50

Publicado Despacho em 05/08/2025.

21/01/2026, 03:47

Disponibilizado no DJEN em 04/08/2025

21/01/2026, 03:47

Conclusos para decisão

07/11/2025, 17:40

Juntada de certidão

07/11/2025, 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 05:46

Conclusos para decisão

15/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 09/04/2025 23:59.

15/04/2025, 03:05

Decorrido prazo de HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DA BAHIA LTDA em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 04:35

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 04:35

Publicado Despacho em 19/03/2025.

09/04/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

09/04/2025, 18:25

Juntada de Petição de 0571788_72.2018.8.05.0001_parecer saneamento

19/03/2025, 10:00

Expedição de despacho.

17/03/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 13:52

Conclusos para despacho

12/12/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: A. J. F. F. L. Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Interessado: Anna Paula Costa Fonseca Falcao Advogado: Jafeth Eustaquio Da Silva Junior (OAB:BA23261) Interessado: Hospital Antonio Prudente Da Bahia Ltda Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0571788-72.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 16:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/10/2024, 06:22

Conclusos para decisão

17/07/2024, 13:41

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:39

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 29/04/2024 23:59.

25/05/2024, 19:39

Decorrido prazo de ANNA PAULA COSTA FONSECA FALCAO em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:27

Decorrido prazo de ANTÔNIO JOSÉ FONSECA FALCÃO LIMA em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 18:27

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2024.

12/04/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

12/04/2024, 01:40

Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

06/04/2024, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

06/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de réplica

04/04/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 06:40

Ato ordinatório praticado

29/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de contestação

07/11/2023, 17:58

Juntada de aviso de recebimento

17/10/2023, 22:12

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:57

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 07:57

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

06/10/2022, 00:00

Publicação

06/10/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

11/05/2022, 00:00

Expedição de documento

18/05/2021, 00:00

Petição

22/05/2020, 00:00

Publicação

21/05/2020, 00:00

Mero expediente

19/05/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/05/2020, 00:00

Expedição de documento

30/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2019, 00:00

Petição

26/10/2019, 00:00

Publicação

28/09/2019, 00:00

Mero expediente

25/09/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/09/2019, 00:00

Petição

01/08/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/08/2019, 00:00

Publicação

31/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

26/07/2019, 00:00

Assistência judiciária gratuita

30/01/2019, 00:00

Petição

11/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/11/2018, 00:00

Despacho

•01/08/2025, 12:19

Despacho

•01/08/2025, 05:46

Despacho

•17/03/2025, 14:23

Despacho

•17/03/2025, 14:22

Despacho

•17/03/2025, 13:52

Decisão

•04/10/2024, 08:54

Decisão

•03/10/2024, 06:22

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 06:40

Ato Ordinatório

•29/03/2024, 12:43

Despacho

•03/10/2022, 09:59

Despacho

•19/05/2020, 12:50

Despacho

•25/09/2019, 10:20

Decisão

•30/01/2019, 14:54