Homologação da Transação Extrajudicial 8000493-18.2023.8.05.0033 - TJBA | JusConsulta

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AlimentosFamíliaDIREITO CIVILHomologação da Transação Extrajudicial

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Buerarema

Partes do Processo

GIRLANDIA DAS VIRGENS SANTOS

CPF

Autor

ROMULO DO NASCIMENTO SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO

OAB/BA 36839·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

GIRLANDIA DAS VIRGENS SANTOS

CPF

Autor

ROMULO DO NASCIMENTO SOUZA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 06:37

Baixa Definitiva

14/10/2025, 06:37

Juntada de certidão

14/10/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Romulo Do Nascimento Souza Advogado: Edivanete Silveira Torquato (OAB:BA36839) Requerente: Girlandia Das Virgens Santos Advogado: Edivanete Silveira Torquato (OAB:BA36839) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000493-18.2023.8.05.0033 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Buerarema

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 17:11

Expedição de intimação.

04/10/2024, 09:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:21

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:21

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de EDIVANETE SILVEIRA TORQUATO em 30/10/2024 23:59.

08/04/2026, 19:42

Publicado Intimação em 08/10/2024.

08/04/2026, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:06

Arquivado Definitivamente

Documentos

Petição

•07/10/2024, 17:11

Sentença

•30/09/2024, 17:47

14/10/2025, 06:37

Baixa Definitiva

14/10/2025, 06:37

Juntada de certidão

14/10/2025, 06:37

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 06:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Romulo Do Nascimento Souza Advogado: Edivanete Silveira Torquato (OAB:BA36839) Requerente: Girlandia Das Virgens Santos Advogado: Edivanete Silveira Torquato (OAB:BA36839) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BUERAREMA INTIMAÇÃO 8000493-18.2023.8.05.0033 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Buerarema

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

07/10/2024, 17:11

Expedição de intimação.

04/10/2024, 09:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2024, 17:47

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 13:21

Juntada de certidão

28/05/2024, 13:21

Juntada de Petição de 8000493_18.2023.8.05.0033_Alimentos_Homologaçã

22/05/2024, 12:03

Expedição de intimação.

20/05/2024, 18:12

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 18:11

Juntada de certidão

20/05/2024, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

07/06/2023, 12:23

Juntada de certidão

07/06/2023, 12:23

Distribuído por sorteio

05/06/2023, 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2023, 20:07

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de documento de identificação

05/06/2023, 20:06

Juntada de Petição de documento de identificação

05/06/2023, 20:05

Juntada de Petição de documento de identificação

05/06/2023, 20:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

05/06/2023, 20:04

Juntada de Petição de documento de identificação

05/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de procuração

05/06/2023, 20:03

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 19:59

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 18:11

Despacho

•20/05/2024, 10:28