Embargos de Declaração Cível 8021696-72.2022.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 17

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIZA MACEDO LESSA

CPF

Autor

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BORBA NETTO

OAB/BA 22939·Representa: Autor

Partes do Processo(25)

LUIZA MACEDO LESSA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

PEDRO ALEXANDRE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PEDRO GOMES FILHO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DE JEQUIE

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

SECRETARIO DE SAUDE DE SALVADOR

Reu

SECRETARIO DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

PREFEITO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:46

Baixa Definitiva

13/09/2023, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Seção Cível de Direito Público

05/07/2023, 18:04

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de LUIZA MACEDO LESSA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:16

Publicado Decisão em 05/04/2023.

01/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZA MACEDO LESSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

08/04/2023, 02:51

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 08:46

Baixa Definitiva

13/09/2023, 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Seção Cível de Direito Público

05/07/2023, 18:04

Juntada de certidão

05/07/2023, 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

Documentos

Decisão

•04/04/2023, 11:55

Decisão

•31/03/2023, 16:33

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legal

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05/07/2023, 14:38

Decorrido prazo de LUIZA MACEDO LESSA em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:25

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

02/06/2023, 01:16

Publicado Decisão em 05/04/2023.

01/06/2023, 13:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de LUIZA MACEDO LESSA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:02

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

08/04/2023, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

08/04/2023, 02:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Seção Cível de Direito Público

05/04/2023, 18:07

Juntada de certidão

05/04/2023, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para o SECOMGE

05/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/04/2023, 11:55

Embargos de Declaração Acolhidos

31/03/2023, 16:33

Juntada de Petição de outros documentos

31/01/2023, 20:29

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 20:25

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição incidental

09/11/2022, 09:43

Juntada de Petição de contra-razões

04/11/2022, 15:49

Decorrido prazo de LUIZA MACEDO LESSA em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 03:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/10/2022 23:59.

02/11/2022, 00:27

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de LUIZA MACEDO LESSA em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE GESTÃO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

27/10/2022, 00:27

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2022 23:59.

26/10/2022, 00:19

Expedição de Certidão.

25/10/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 08:46

Publicado Despacho em 17/10/2022.

17/10/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/10/2022, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2022, 18:23

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

03/10/2022, 22:21

Conclusos #Não preenchido#

03/10/2022, 22:14

Distribuído por dependência

03/10/2022, 22:14

Acórdão do Tribunal e certidão de trânsito em julgado ou declaração de não interposição

•09/11/2022, 09:43

Despacho

•14/10/2022, 17:05

Despacho

•13/10/2022, 18:23

Outros documentos

•03/10/2022, 22:14