Execução Fiscal 0780746-39.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2013

Valor da Causa

R$ 4.866,23

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PSTI PROJETA SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:45

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:41

Expedição de despacho.

29/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Todas as movimentações(40)

Publicado Sentença em 15/05/2026.

15/05/2026, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/05/2026, 18:45

Expedição de sentença.

13/05/2026, 16:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•27/08/2025, 16:08

Despacho

•29/01/2025, 18:41

13/05/2026, 16:10

Conclusos para decisão

11/05/2026, 16:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 18/09/2025 23:59.

21/09/2025, 06:27

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 16:08

Expedição de despacho.

27/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:59

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/02/2025 23:59.

22/02/2025, 05:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 18:41

Expedição de despacho.

29/01/2025, 18:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/11/2024 23:59.

22/11/2024, 00:31

Decorrido prazo de PSTI PROJETA SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 30/10/2024 23:59.

31/10/2024, 05:17

Publicado Decisão em 08/10/2024.

29/10/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

29/10/2024, 22:08

Conclusos para decisão

21/10/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Psti Projeta Sistemas E Tecnologia Da Informacao Ltda Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0780746-39.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0780746-39.2013.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/10/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

03/10/2024, 18:50

Expedição de decisão.

03/10/2024, 18:50

Conclusos para decisão

07/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de PSTI PROJETA SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA em 06/02/2024 23:59.

08/03/2024, 01:42

Publicado Despacho em 30/01/2024.

07/03/2024, 21:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

07/03/2024, 21:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 02/02/2024 23:59.

06/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2024, 18:11

Expedição de despacho.

25/01/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão

04/10/2023, 17:28

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:31

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 09:31

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Expedição de Carta

01/08/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/06/2013, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/06/2013, 00:00

Mero expediente

05/06/2013, 00:00

Despacho

•29/01/2025, 18:41

Petição

•21/10/2024, 11:35

Decisão

•03/10/2024, 18:50

Despacho

•25/01/2024, 18:11

Despacho

•05/06/2013, 15:42