—

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 240.000,00

Órgão julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Partes do Processo

GABRIEL SUEIRA PASSOS

CPF

Autor

ROQUENEA LOPES BULCAO

CPF

Autor

SANDRA BULCAO PASSOS

CPF

Autor

—

Partes do Processo(18)

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Publicado Decisão em 06/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Determinado o arquivamento

Conclusos #Não preenchido#

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ROQUENEA LOPES BULCAO em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de Gabriel Sueira Passos em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GALDENCIO VILARINO PASSOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SANDRA BULCAO PASSOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SINTIA BULCAO PASSOS em 10/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de SIBELE BULCAO PASSOS em 10/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 07/11/2025.

Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025

Todas as movimentações(121)

Todos os documentos(30)