Procedimento Comum Cível 8172295-20.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 63.506,59

Orgao julgador

2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ENOS ROCHA FRAGA

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

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BANCO VOTORANTIN S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM SA

Terceiro

Advogados / Representantes

IAGO PIETRO DE ALMEIDA FRAGA BORBA

OAB/BA 54643•Representa: ATIVO

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023•Representa: PASSIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768•Representa: PASSIVO

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/05/2026, 12:17

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 01:37

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 21:07

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 20:25

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 10/03/2025 23:59.

02/03/2026, 14:55

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

02/03/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

02/03/2026, 14:16

Decorrido prazo de ENOS ROCHA FRAGA em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM S.A. em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/04/2025 23:59.

17/02/2026, 20:38

Publicado Decisão em 31/03/2025.

17/02/2026, 19:38

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 14:38

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 14:27

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legal

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Decisão

•27/03/2025, 22:12

Decisão

•27/03/2025, 17:43

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:10

Despacho

•04/10/2024, 06:24

Despacho

•18/04/2024, 21:04

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 23:04

Despacho

•14/04/2023, 10:39

Despacho

•14/04/2023, 08:25

Decisão

•09/01/2023, 09:25

Decisão

•19/12/2022, 06:17