Execução Fiscal 0001966-70.2008.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
25/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias
Processos relacionados
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ
13.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
O MUNICIPIO DE CANDEIAS
Autor
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
Terceiro
TERCEIRO INTERESSADO
Terceiro
MUNICIPIO DE CANDEIAS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ
13.***.***.0001-23
Mostrar
Autor
O MUNICIPIO DE CANDEIAS
Autor
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 19:01
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 19:01
TERCEIRO INTERESSADO
Terceiro
MUNICIPIO DE CANDEIAS
Terceiro
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
JOSE CONRADO DOS SANTOS
Reu
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:03
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:03
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
10/04/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 17:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 09:11
Expedição de intimação.
09/12/2025, 09:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025
25/11/2025, 09:55
Expedição de ato ordinatório.
17/10/2025, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2025, 12:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:14
Conclusos para despacho
12/11/2024, 13:17
Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 13:17
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 19:01
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 19:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:03
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
10/04/2026, 18:03
Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2024.
10/04/2026, 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 17:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 27/01/2026 23:59.
28/01/2026, 09:11
Expedição de intimação.
09/12/2025, 09:06
Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025
25/11/2025, 09:55
Expedição de ato ordinatório.
17/10/2025, 12:07
Proferido despacho de mero expediente
17/10/2025, 12:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 05/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:14
Conclusos para despacho
12/11/2024, 13:17
Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 13:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Conrado Dos Santos Apelante: Municipio De Candeias Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 06/2016 das Corregedorias do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes do retorno dos autos para as providências leg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS ATO ORDINATÓRIO 0001966-70.2008.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias
09/10/2024, 00:00
Expedição de ato ordinatório.
04/10/2024, 10:44
Ato ordinatório praticado
04/10/2024, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024, 12:55
Juntada de certidão
02/09/2024, 12:55
Recebidos os autos
02/09/2024, 12:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
16/04/2024, 10:41
Ato ordinatório praticado
16/04/2024, 10:02
Decorrido prazo de JOSE CONRADO DOS SANTOS em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024, 06:17
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024, 12:54
Conclusos para despacho
13/03/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 09:58
Juntada de Petição de procuração
06/05/2021, 17:37
Expedição de intimação.
10/03/2021, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020, 19:45
Devolvidos os autos
07/06/2019, 00:36
PETIÇÃO
21/08/2018, 10:53
MANDADO
28/06/2018, 09:25
MANDADO
28/06/2018, 09:25
MANDADO
28/06/2018, 09:24
RECEBIMENTO
16/05/2018, 14:40
RECEBIMENTO
16/05/2018, 14:40
RECEBIMENTO
16/05/2018, 14:40
RECEBIMENTO
16/05/2018, 14:40
AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
16/05/2018, 14:38
CONCLUSÃO
16/05/2018, 13:27
REATIVAÇÃO
15/03/2016, 10:48
Baixa Definitiva
30/12/2015, 20:30
DEFINITIVO
30/12/2015, 20:30
DISTRIBUIÇÃO
19/12/2008, 00:00
Documentos
Despacho
•
09/12/2025, 09:06
Despacho
•
17/10/2025, 12:07
Ato Ordinatório
•
12/11/2024, 13:17
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 10:44
Ato Ordinatório
•
04/10/2024, 10:43
Despacho
•
29/07/2024, 10:54
Despacho
•
28/07/2024, 20:23
Ato Ordinatório
•
16/04/2024, 10:02
Despacho
•
14/03/2024, 12:54
Ato Ordinatório
•
13/03/2024, 09:58
Despacho
•
04/05/2020, 19:45