Usucapião 0002696-57.2012.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

08/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:34

Expedição de ofício.

12/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Expedição de ofício.

09/10/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:05

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:04

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:00

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 27/11/2024 23:59.

08/04/2026, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:54

Decisão

•29/05/2025, 10:42

08/04/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 01:34

Expedição de ofício.

12/03/2026, 10:54

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 10:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 15:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:19

Expedição de ofício.

09/10/2025, 15:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2025, 15:05

Juntada de certidão

09/10/2025, 14:47

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:04

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 27/06/2025 23:59.

30/06/2025, 02:04

Publicado Decisão em 02/06/2025.

29/06/2025, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/06/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 498354526

29/05/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

16/05/2025, 11:47

Conclusos para decisão

05/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Artur Santos Lopes Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256) Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590) Apelante: Helenita Pereira Lopes Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256) Terceiro Interessado: Antonio Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Fazenda Pública Municipal De Camaçari Terceiro Interessado: Fazenda Pública Da União No Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Apelado: Edvaldo Souza Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0002696-57.2012.8.05.0039 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) [Esbulho / Turbação / Ameaça, Aquisição] APELANTE: ARTUR SANTOS LOPES, HELENITA PEREIRA LOPES APELADO: EDVALDO SOUZA DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MIGUEL DE SOUZA CARNEIRO, MARIA JOSE NEVES FERNANDES Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 31 de outubro de 2024 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0002696-57.2012.8.05.0039 Usucapião Jurisdição: Camaçari

04/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 10:09

Juntada de certidão

31/10/2024, 08:12

Recebidos os autos

31/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Artur Santos Lopes Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256-A) Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590-A) Apelante: Helenita Pereira Lopes Advogado: Maria Jose Neves Fernandes (OAB:BA26256-A) Apelado: Edvaldo Souza Dos Santos Terceiro Interessado: Antonio Bispo Dos Santos Terceiro Interessado: Faze Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cassinelza da Costa Santos Lopes EMENTA 0002696-57.2012.8.05.0039 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/11/2023, 19:21

Juntada de certidão

23/11/2023, 19:20

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

24/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/10/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 14:43

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 21:44

Decorrido prazo de Helenita Pereira Lopes em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:12

Decorrido prazo de ARTUR SANTOS LOPES em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 20:12

Publicado Sentença em 19/09/2023.

11/10/2023, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

11/10/2023, 19:07

Juntada de Petição de apelação

07/10/2023, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/09/2023, 13:26

Indeferida a petição inicial

18/09/2023, 10:36

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 11:57

Expedição de Outros documentos.

26/11/2022, 11:57

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Expedição de documento

02/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

02/08/2022, 00:00

Publicação

10/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

08/06/2022, 00:00

Mero expediente

06/06/2022, 00:00

Expedição de documento

09/03/2022, 00:00

Concluso para Sentença

09/03/2022, 00:00

Publicação

14/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Mero expediente

07/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

08/01/2021, 00:00

Petição

17/12/2020, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Petição

15/12/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

11/12/2020, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2020, 00:00

Petição

22/08/2020, 00:00

Publicação

22/08/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

20/08/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

20/08/2020, 00:00

Petição

18/08/2020, 00:00

Expedição de Carta

01/07/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2020, 00:00

Expedição de Carta

30/06/2020, 00:00

Petição

26/05/2019, 00:00

Publicação

12/12/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

10/12/2018, 00:00

Remessa

31/08/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

29/09/2017, 00:00

Documento

27/09/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Documento

27/09/2017, 00:00

Documento

27/09/2017, 00:00

Petição

27/09/2017, 00:00

Petição

29/08/2017, 00:00

Remessa

16/10/2015, 00:00

Remessa

27/04/2015, 00:00

Petição

15/04/2015, 00:00

Remessa

15/04/2015, 00:00

Remessa

14/01/2015, 00:00

Publicação

05/11/2014, 00:00

Remessa

05/11/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

30/10/2014, 00:00

Mero expediente

28/10/2014, 00:00

Recebimento

14/10/2014, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2014, 00:00

Remessa

27/02/2014, 00:00

Recebimento

27/02/2014, 00:00

Expedição de documento

27/02/2014, 00:00

Remessa

27/02/2014, 00:00

Recebimento

02/12/2013, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

07/11/2013, 00:00

Distribuição

15/05/2012, 15:36

Decisão

•16/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:09

Acórdão

•04/10/2024, 08:54

Despacho

•04/03/2024, 12:59

Despacho

•04/03/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Sentença

•18/09/2023, 13:26

Sentença

•18/09/2023, 10:36

Despacho

•06/06/2022, 16:30

Despacho

•07/05/2021, 20:13

Decisão

•11/12/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:48

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 10:54

Decisão

•29/05/2025, 10:42

Decisão

•16/05/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 10:09

Acórdão

•04/10/2024, 08:54

Despacho

•04/03/2024, 12:59

Despacho

•04/03/2024, 09:16

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 14:43

Sentença

•18/09/2023, 13:26

Sentença

•18/09/2023, 10:36

Despacho

•06/06/2022, 16:30

Despacho

•07/05/2021, 20:13

Decisão

•11/12/2020, 17:21

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•29/09/2017, 08:44

Despacho

•27/09/2017, 14:39

Despacho

•28/10/2014, 15:47