Embargos de Declaração Cível 0004449-12.2009.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.043,45

Órgão julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Lauro de Freitas 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Rosita Falcão de Almeida Maia

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Autor

MUNICIPIO DE IRARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSS

Terceiro

GISMAIA RIOS SILOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de GISMAIA RIOS SILOS REIS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:34

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

02/02/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:02

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/01/2024, 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 19:04

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:34

Todas as movimentações(27)

Juntada de certidão

03/04/2024, 10:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:59

Decorrido prazo de GISMAIA RIOS SILOS REIS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 00:34

Publicado Ementa em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Documentos

Acórdão

•31/01/2024, 00:15

Despacho

•01/08/2023, 10:45

02/02/2024, 02:49

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 10:32

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 11:02

Baixa Definitiva

31/01/2024, 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/01/2024, 11:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/01/2024, 09:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

31/01/2024, 00:15

Juntada de Petição de certidão

29/01/2024, 19:04

Deliberado em sessão - julgado

29/01/2024, 17:48

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 07:54

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:34

Incluído em pauta para 22/01/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

06/12/2023, 17:17

Solicitado dia de julgamento

29/11/2023, 20:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:43

Juntada de Petição de contra-razões

25/08/2023, 19:20

Conclusos #Não preenchido#

14/08/2023, 13:16

Juntada de certidão

14/08/2023, 13:16

Publicado Despacho em 02/08/2023.

03/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

03/08/2023, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 11:55

Conclusos #Não preenchido#

29/06/2023, 09:27

Distribuído por dependência

29/06/2023, 09:27

Despacho

•31/07/2023, 11:55