Execução Fiscal 8000249-29.2015.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2015

Valor da Causa

R$ 826,62

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

JOSE DOS ANJOS COSTA

Terceiro

JOSE DOS ANJOS COSTA

Reu

Advogados / Representantes

MARGOT MARIA ELIZABETH KUNZENDORFF

OAB/BA 27453·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DOS ANJOS COSTA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSE DOS ANJOS COSTA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:03

Publicado Sentença em 08/10/2024.

13/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:25

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 08:49

Baixa Definitiva

08/05/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 29/11/2024

08/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000249-29.2015.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Advogado: Margot Maria Elizabeth Kunzendorff (OAB:BA27453) Executado: Jose Dos Anjos Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8000249-29.2015.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: JOSE DOS ANJOS COSTA SENTENÇA Vist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8000249-29.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 07:30

Expedição de carta via ar digital.

03/10/2024, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSE DOS ANJOS COSTA em 28/08/2023 23:59.

19/11/2023, 01:12

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2023, 08:54

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JOSE DOS ANJOS COSTA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:11

Decorrido prazo de JOSE DOS ANJOS COSTA em 30/10/2024 23:59.

13/04/2026, 13:03

Publicado Sentença em 08/10/2024.

13/04/2026, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•04/10/2024, 07:30

Sentença

•03/10/2024, 15:59

08/05/2025, 08:49

Baixa Definitiva

08/05/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 29/11/2024

08/05/2025, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 28/11/2024 23:59.

30/11/2024, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000249-29.2015.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Advogado: Margot Maria Elizabeth Kunzendorff (OAB:BA27453) Executado: Jose Dos Anjos Costa Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública PROCESSO: 8000249-29.2015.8.05.0079 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNAPOLIS EXECUTADO: JOSE DOS ANJOS COSTA SENTENÇA Vist PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS SENTENÇA 8000249-29.2015.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 07:30

Expedição de carta via ar digital.

03/10/2024, 15:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão

03/10/2024, 11:15

Decorrido prazo de JOSE DOS ANJOS COSTA em 28/08/2023 23:59.

19/11/2023, 01:12

Expedição de carta via ar digital.

07/08/2023, 08:54

Processo Desarquivado

07/08/2023, 08:52

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

16/06/2023, 12:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/06/2023 23:59.

10/06/2023, 17:55

Arquivado Definitivamente

08/05/2023, 09:58

Baixa Definitiva

08/05/2023, 09:58

Expedição de despacho.

08/05/2023, 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/04/2023, 17:09

Expedição de citação via Correios/Carta/Edital.

27/03/2020, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 09:30

Conclusos para despacho

20/03/2020, 08:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 09:14

Expedição de intimação via Sistema.

18/02/2020, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

13/08/2019, 14:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 30/10/2018 23:59:59.

27/03/2019, 02:53

Conclusos para despacho

01/11/2018, 08:21

Juntada de certidão

01/11/2018, 08:20

Expedição de intimação.

20/09/2018, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2018, 08:42

Conclusos para despacho

30/10/2017, 14:46

Juntada de aviso de recebimento

18/10/2016, 10:03

Expedição de citação.

28/09/2016, 08:59

Juntada de carta

09/06/2016, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2015, 09:05

Conclusos para despacho

02/12/2015, 15:46

Juntada de ata da audiência

02/12/2015, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2015, 16:01

Distribuído por sorteio

15/05/2015, 10:20

Conclusos para decisão

15/05/2015, 10:20

Despacho

•08/05/2023, 09:57

Despacho

•24/04/2023, 17:09

Despacho

•25/03/2020, 09:30

Despacho

•08/01/2020, 11:43

Despacho

•19/09/2018, 08:42

Despacho

•15/12/2015, 09:05

Despacho

•21/10/2015, 16:01