Execução Fiscal 8000352-36.2024.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 1.812,03

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSE VALTER SANTOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:18

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

10/12/2025, 12:48

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 26/07/2024 23:59.

20/04/2026, 05:40

Publicado Despacho em 05/07/2024.

20/04/2026, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•23/09/2025, 11:02

Sentença

•23/09/2025, 11:02

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 22:21

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 02/08/2024 23:59.

19/04/2026, 19:27

Publicado Decisão em 12/07/2024.

19/04/2026, 17:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 17:18

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 12:48

Baixa Definitiva

10/12/2025, 12:48

Juntada de certidão

10/12/2025, 12:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:34

Expedição de sentença.

23/09/2025, 11:02

Indeferida a petição inicial

23/09/2025, 11:02

Conclusos para decisão

10/04/2025, 09:57

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 09:40

Expedição de despacho.

21/01/2025, 08:11

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Dias Davila Advogado: Agnelo Batista Machado Neto (OAB:BA27196) Executado: Jose Valter Santos Soares Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DECISÃO 8000352-36.2024.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

09/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 10:11

Conclusos para decisão

02/10/2024, 10:07

Decorrido prazo de JOSE VALTER SANTOS SOARES em 10/04/2024 23:59.

28/07/2024, 07:21

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2024, 13:42

Conclusos para decisão

04/07/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 15:09

Conclusos para decisão

27/06/2024, 11:57

Publicado Despacho em 18/03/2024.

19/03/2024, 22:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

19/03/2024, 22:51

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 19:46

Conclusos para despacho

09/01/2024, 14:40

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•21/01/2025, 09:40

Despacho

•21/01/2025, 08:11

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 11:06

Despacho

•04/10/2024, 10:11

Decisão

•10/07/2024, 13:42

Decisão

•10/07/2024, 13:42

Despacho

•03/07/2024, 15:09

Despacho

•03/07/2024, 15:09

Despacho

•13/03/2024, 19:46