Execução Fiscal 8012887-05.2015.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2015

Valor da Causa

R$ 653,14

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA IVETE DE OLIVEIRA

OAB/BA 12709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:53

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 08:30

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Candeias, Estado Da Bahia (fazenda Municipal) Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Executado: R.c.s Comercio E Servicos De Motocicletas Ltda - Me Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8012887-05.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

18/02/2024, 23:29

Publicado Carta em 15/12/2023.

04/01/2024, 03:29

Todas as movimentações(28)

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

12/04/2026, 19:09

Decorrido prazo de R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 30/10/2024 23:59.

12/04/2026, 19:09

Publicado Intimação em 08/10/2024.

12/04/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:01

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:23

11/12/2024, 08:30

Baixa Definitiva

11/12/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 08:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Município De Candeias, Estado Da Bahia (fazenda Municipal) Advogado: Maria Ivete De Oliveira (OAB:BA12709) Executado: R.c.s Comercio E Servicos De Motocicletas Ltda - Me Exequente: Municipio De Candeias Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8012887-05.2015.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:01

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de R.C.S COMERCIO E SERVICOS DE MOTOCICLETAS LTDA - ME em 14/02/2024 23:59.

18/02/2024, 23:29

Publicado Carta em 15/12/2023.

04/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024

04/01/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/12/2023, 09:58

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 22:45

Conclusos para despacho

25/08/2022, 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/11/2019, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/11/2019, 21:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/11/2019, 09:48

Expedição de citação.

31/10/2019, 10:47

Juntada de outros documentos

31/10/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/01/2016, 09:27

Distribuído por sorteio

26/11/2015, 11:33

Conclusos para decisão

26/11/2015, 11:33

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:23

Despacho

•31/01/2023, 22:45

Despacho

•31/10/2019, 10:40

Despacho

•04/01/2016, 09:27