Execução Fiscal 0000361-57.2014.8.05.0213 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2014

Valor da Causa

R$ 36.216,82

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Rel. de Consumo, Cíveis, Com, Registro Público e Acid de Trab. de Ribeira do Pombal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:43

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:12

Baixa Definitiva

13/01/2026, 12:12

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:10

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:28

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:13

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniao Executado: Coe Construção E Empreendimentos Ltda -me Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO: 'De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito (a) da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte REQUERIDA/RECORRIDA, intimada por seu(s) advogado(s) para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, constante nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo ao quanto disposto no Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC, de 11 de julho de 2023. Ribeira do Pombal, 31 de outubro de 2024 - JOELMA MATOS SANTOS - Analista Judiciário" Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000361-57.2014.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

04/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(56)

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 30/10/2024 23:59.

14/04/2026, 22:39

Publicado Intimação em 08/10/2024.

14/04/2026, 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 22:07

Decorrido prazo de JAIRO MONTEIRO DO NASCIMENTO em 27/11/2024 23:59.

10/04/2026, 05:00

Publicado Intimação em 04/11/2024.

09/04/2026, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 03:43

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 12:12

Baixa Definitiva

13/01/2026, 12:12

Juntada de certidão

13/01/2026, 12:12

Juntada de Outros documentos

13/01/2026, 12:10

Juntada de certidão

13/01/2026, 11:28

Juntada de certidão

27/11/2025, 09:13

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:31

Juntada de Petição de apelação

17/12/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Uniao Executado: Coe Construção E Empreendimentos Ltda -me Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: ATO ORDINATÓRIO: 'De ordem do(a) DR(A). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz de Direito (a) da Vara Cível e Comercial, desta Comarca de Ribeira do Pombal, fica a parte REQUERIDA/RECORRIDA, intimada por seu(s) advogado(s) para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE APELAÇÃO, constante nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, de acordo ao quanto disposto no Provimento Nº CGJ – 08/2023-GSEC, de 11 de julho de 2023. Ribeira do Pombal, 31 de outubro de 2024 - JOELMA MATOS SANTOS - Analista Judiciário" Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000361-57.2014.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

04/11/2024, 00:00

Processo Desarquivado

31/10/2024, 13:50

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 13:50

Baixa Definitiva

31/10/2024, 13:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2024, 13:50

Juntada de certidão

31/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Uniao Executado: Coe Construção E Empreendimentos Ltda -me Advogado: Jairo Monteiro Do Nascimento (OAB:BA609-A) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: De ordem do(a) DR(a). LUIZ CARLOS VILAS BOAS ANDRADE JÚNIOR, MM. Juiz d Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS REL. DE CONSUMO, CÍVEIS, COM, REGISTRO PÚBLICO E ACID DE TRAB. DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000361-57.2014.8.05.0213 Execução Fiscal Jurisdição: Ribeira Do Pombal

09/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

04/10/2024, 10:20

Juntada de certidão

04/10/2024, 10:18

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:44

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2024, 09:34

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 14:33

Processo Desarquivado

12/07/2024, 14:32

Arquivado Provisoramente

27/01/2022, 17:18

Processo Desarquivado

27/01/2022, 17:18

Juntada de certidão

27/01/2022, 17:17

Arquivado Provisoramente

08/11/2021, 16:19

Processo Desarquivado

08/11/2021, 16:19

Arquivado Provisoriamente

15/04/2020, 08:52

Juntada de certidão

15/04/2020, 08:51

Devolvidos os autos

22/07/2019, 02:27

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

19/06/2018, 13:21

MERO EXPEDIENTE

12/01/2018, 16:21

PETIÇÃO

23/11/2017, 17:55

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

23/11/2017, 17:05

RECEBIMENTO

23/11/2017, 17:05

ENTREGA EM CARGAVISTA

20/09/2017, 09:52

MERO EXPEDIENTE

20/07/2017, 10:11

CONCLUSÃO

20/08/2014, 14:20

CONCLUSÃO

20/08/2014, 14:19

PETIÇÃO

15/08/2014, 17:36

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/08/2014, 17:06

CONCLUSÃO

30/05/2014, 12:06

DECURSO DE PRAZO

30/05/2014, 12:06

DOCUMENTO

14/04/2014, 15:31

MANDADO

11/04/2014, 17:25

MANDADO

12/03/2014, 18:07

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

07/03/2014, 11:17

MERO EXPEDIENTE

21/02/2014, 16:05

CONCLUSÃO

21/02/2014, 12:55

DISTRIBUIÇÃO

19/02/2014, 12:50

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 13:50

Certidão

•18/07/2024, 13:44

Sentença

•15/07/2024, 09:34

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 02:27

Despacho

•22/07/2019, 02:27

Despacho

•22/07/2019, 02:27

Despacho

•22/07/2019, 02:27