Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 12:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
15/01/2025, 12:25
Juntada de certidão
15/01/2025, 12:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de apelação
11/10/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Erival Rodrigues De Oliveira
Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estev
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000321-04.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
09/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 10:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024, 09:14
Juntada de certidão
15/05/2024, 09:31
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 15:26
Outras Decisões
01/11/2023, 11:52
Documentos
Acórdão
•17/09/2025, 11:53
Ato Ordinatório
•24/02/2025, 17:54
15/01/2025, 12:25
Juntada de certidão
15/01/2025, 12:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 02:45
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 00:57
Juntada de Petição de apelação
11/10/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Executado: Erival Rodrigues De Oliveira
Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estev
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8000321-04.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão
09/10/2024, 00:00
Expedição de sentença.
04/10/2024, 10:19
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/10/2024, 09:14
Juntada de certidão
15/05/2024, 09:31
Conclusos para julgamento
07/03/2024, 15:26
Outras Decisões
01/11/2023, 11:52
Conclusos para despacho
24/08/2023, 14:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022, 11:47
Expedição de intimação.
03/08/2022, 16:22
Ato ordinatório praticado
03/08/2022, 16:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022, 08:42
Juntada de Petição de certidão
03/08/2022, 08:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
12/07/2022, 08:12
Publicado Intimação em 05/05/2022.
11/05/2022, 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
11/05/2022, 21:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
04/05/2022, 13:02
Expedição de citação.
04/05/2022, 13:02
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2022, 14:56
Publicado Intimação em 21/03/2022.
27/03/2022, 13:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2022
27/03/2022, 13:15
Conclusos para despacho
18/03/2022, 09:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#