Procedimento Comum Cível 8000432-62.2024.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 32.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:04

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 14/05/2025

12/09/2025, 17:03

Expedição de intimação.

12/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de KAREN VERNIN DUARTE em 16/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de MANUELA ROCHA GUEDES em 16/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO em 13/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501861319

29/05/2025, 12:29

Expedição de intimação.

29/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473193688

29/05/2025, 12:28

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 17:04

Baixa Definitiva

12/09/2025, 17:04

Transitado em Julgado em 14/05/2025

12/09/2025, 17:03

Expedição de intimação.

12/09/2025, 17:03

Decorrido prazo de KAREN VERNIN DUARTE em 16/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Documentos

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 12:28

Acórdão

•09/04/2025, 15:03

Decorrido prazo de MANUELA ROCHA GUEDES em 16/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de MAURICIO BRITO PASSOS SILVA em 16/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de DANIEL BASTOS DE ARAUJO em 13/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Decorrido prazo de MARCOS VINICIOS DA SILVA ASSUNCAO em 13/06/2025 23:59.

20/07/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:41

Publicado Intimação em 02/06/2025.

01/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

01/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501861319

29/05/2025, 12:29

Expedição de intimação.

29/05/2025, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 473193688

29/05/2025, 12:28

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 12:28

Juntada de certidão

14/05/2025, 13:27

Recebidos os autos

14/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Bastos De Araujo Advogado: Marcos Vinicios Da Silva Assuncao (OAB:MG195535) Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Manuela Rocha Guedes (OAB:BA26233) Advogado: Karen Vernin Duarte (OAB:BA35352) Advogado: Mauricio Brito Passos Silva (OAB:BA20770) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CÍVEL - COMARCA DE BARRA DO MENDES Rua Antônio Evaristo dos Santos, s/n, Barra do Mendes-BA. CEP: 44.990-000. FONE-FAX: (74) 3654-1116 A T O O R D I N A T Ó R I O Processo nº 8000432-62.2024.8.05.0021 Com respaldo no Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, interposto Apelação de ID 470994685, INTIMO a parte Recorrida para apresentar as CONTRARRAZÕES no prazo de 10 (dez) dias. Barra do Mendes - BA, 11 de Novembro de 2024. Camila Malaquias Lelis Analista Judiciário Subescrivã Cad.: 9708936 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000432-62.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

11/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/12/2024, 14:23

Juntada de Petição de contra-razões

05/12/2024, 14:58

Publicado Intimação em 13/11/2024.

17/11/2024, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

17/11/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 11:34

Juntada de Petição de apelação

28/10/2024, 09:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Bastos De Araujo Advogado: Marcos Vinicios Da Silva Assuncao (OAB:MG195535) Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Manuela Rocha Guedes (OAB:BA26233) Advogado: Karen Vernin Duarte (OAB:BA35352) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000432-62.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Bastos De Araujo Advogado: Marcos Vinicios Da Silva Assuncao (OAB:MG195535) Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Manuela Rocha Guedes (OAB:BA26233) Advogado: Karen Vernin Duarte (OAB:BA35352) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000432-62.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

11/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Bastos De Araujo Advogado: Marcos Vinicios Da Silva Assuncao (OAB:MG195535) Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Manuela Rocha Guedes (OAB:BA26233) Advogado: Karen Vernin Duarte (OAB:BA35352) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000432-62.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Daniel Bastos De Araujo Advogado: Marcos Vinicios Da Silva Assuncao (OAB:MG195535) Reu: Multimarcas Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Manuela Rocha Guedes (OAB:BA26233) Advogado: Karen Vernin Duarte (OAB:BA35352) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES INTIMAÇÃO 8000432-62.2024.8.05.0021 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Do Mendes

09/10/2024, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/10/2024, 06:35

Conclusos para decisão

30/09/2024, 10:07

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DO MENDES

29/08/2024, 12:56

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/08/2024, 12:56

Audiência Conciliação realizada conduzida por 29/08/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

29/08/2024, 12:56

Recebidos os autos.

29/08/2024, 10:28

Juntada de Petição de substabelecimento

29/08/2024, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES

29/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de substabelecimento

28/08/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 12:38

Audiência Conciliação designada conduzida por 29/08/2024 10:30 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - BARRA DO MENDES, #Não preenchido#.

31/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 23:10

Concedida a gratuidade da justiça a DANIEL BASTOS DE ARAUJO - CPF: 052.609.375-70 (AUTOR).

30/04/2024, 10:27

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024, 10:27

Conclusos para despacho

29/04/2024, 11:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2024, 18:39

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 18:39

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 11:34

Sentença

•04/10/2024, 06:35

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 12:38

Decisão

•30/04/2024, 10:27