Execução Fiscal 8000645-05.2018.8.05.0110 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 54,29

Órgão julgador

3ª V dos Feitos Rel às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Faz. Pública de Irecê

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IBITITA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE IBITITA

Autor

ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS)

Terceiro

MUNICIPIO DE IBITITA

Terceiro

FRANCISCO IZABEL DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON FERREIRA DA CRUZ

OAB/BA 47858·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO IZABEL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCO IZABEL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:53

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

15/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:31

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000645-05.2. Executado: Francisco Izabel Dos Santos Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000645-05.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000645-05.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 21:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 11:24

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:53

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de FRANCISCO IZABEL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de FRANCISCO IZABEL DOS SANTOS em 29/10/2024 23:59.

10/04/2026, 12:53

Publicado Sentença em 07/10/2024.

10/04/2026, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 12:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

Documentos

Sentença

•03/10/2024, 21:40

Sentença

•24/09/2024, 11:24

15/09/2025, 16:13

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 08:31

Baixa Definitiva

29/11/2024, 08:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:33

Juntada de certidão

11/11/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8000645-05.2. Executado: Francisco Izabel Dos Santos Exequente: Municipio De Ibitita Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE IRECÊ Processo: 8000645-05.2 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE IRECÊ SENTENÇA 8000645-05.2018.8.05.0110 Execução Fiscal Jurisdição: Irecê

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

03/10/2024, 21:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 11:24

Juntada de certidão

19/09/2024, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 17:01

Conclusos para decisão

30/07/2024, 14:53

Processo Desarquivado

30/07/2024, 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO IZABEL DOS SANTOS em 24/02/2023 23:59.

29/04/2023, 08:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 06/03/2023 23:59.

31/03/2023, 22:31

Arquivado Provisoramente

29/03/2023, 09:59

Juntada de certidão

29/03/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

20/02/2023, 23:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/01/2023, 10:10

Expedição de intimação.

25/01/2023, 10:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/10/2022, 13:59

Conclusos para decisão

06/10/2022, 15:49

Juntada de certidão

06/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 04:34

Expedição de intimação.

11/05/2022, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 16:22

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:00

Juntada de certidão

09/11/2021, 09:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBITITA em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 04:58

Expedição de intimação.

14/06/2021, 13:44

Juntada de ato ordinatório

14/06/2021, 13:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/06/2021, 11:50

Juntada de Petição de certidão

07/06/2021, 11:50

Juntada de certidão

23/03/2021, 14:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/02/2020, 15:36

Expedição de citação via Central de Mandados.

14/02/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2019, 12:08

Conclusos para despacho

30/05/2019, 17:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE IBITITÁ em 10/12/2018 23:59:59.

27/04/2019, 02:37

Audiência conciliação realizada para 10/04/2019 08:25.

12/04/2019, 09:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

03/12/2018, 16:31

Juntada de Petição de devolução de mandado

03/12/2018, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2018, 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/09/2018, 09:18

Expedição de citação.

26/09/2018, 15:40

Expedição de intimação.

26/09/2018, 15:40

Audiência conciliação designada para 10/04/2019 08:25.

26/09/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2018, 14:14

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 09:40

Conclusos para decisão

14/03/2018, 09:40

Despacho

•30/07/2024, 17:01

Decisão

•21/10/2022, 13:59

Despacho

•17/01/2022, 16:22

Ato Ordinatório

•14/06/2021, 13:43

Despacho

•16/08/2019, 12:08

Despacho

•19/04/2018, 14:14