Execução Fiscal 8000834-61.2021.8.05.0050 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 40.638,22

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. Caravelas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CARAVELAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA

OAB/RJ 112310·CPF·Representa: Réu

SAMUEL AZULAY

OAB/RJ 186324·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE CARAVELAS

CNPJ

Autor

OI

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI S.A. TELEMAR NORTE LESTE

Terceiro

OI MOVEL/ INTERNET

Terceiro

CARAVELAS PREFEITURA MUNICIPAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 08/10/2024.

13/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

29/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:29

Expedição de intimação.

18/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:33

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Caravelas Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Oi Movel S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000834-61.2021.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS DESPACHO 8000834-61.2021.8.05.0050 Execução Fiscal Jurisdição: Caravelas

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.

18/08/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 08:00

Expedição de certidão.

14/08/2024, 09:10

Todas as movimentações(25)

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 14:11

Publicado Despacho em 08/10/2024.

13/04/2026, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 08:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2026, 19:10

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•04/10/2024, 09:07

Despacho

•19/09/2023, 11:58

29/05/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 11:29

Expedição de intimação.

18/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 18:33

Juntada de aviso de recebimento

15/10/2024, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Caravelas Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Oi Movel S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8000834-61.2021.8.05.0050 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS C PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CARAVELAS DESPACHO 8000834-61.2021.8.05.0050 Execução Fiscal Jurisdição: Caravelas

09/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

04/10/2024, 09:07

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:25

Publicado Certidão em 16/08/2024.

18/08/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

18/08/2024, 08:00

Expedição de certidão.

14/08/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/04/2024, 10:16

Juntada de Petição de certidão

08/04/2024, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 09:23

Expedição de citação.

04/04/2024, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2023, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2023, 09:52

Expedição de intimação.

26/09/2023, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2023, 11:58

Conclusos para decisão

10/12/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 16:08