Execução Fiscal 8001437-13.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 1.666,54

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME em 14/07/2025 23:59.

12/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME em 14/07/2025 23:59.

12/04/2026, 19:03

Publicado Citação em 26/05/2025.

12/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 21:38

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:53

Publicado Sentença em 12/08/2025.

16/08/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:52

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:20

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 445646297

16/05/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2025, 11:50

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME em 14/07/2025 23:59.

12/04/2026, 19:07

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME em 14/07/2025 23:59.

12/04/2026, 19:03

Publicado Citação em 26/05/2025.

12/04/2026, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 18:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 09:20

Sentença

•16/05/2025, 11:50

30/09/2025, 21:38

Decorrido prazo de JOSE LUCIO DOS SANTOS SAO JOSE - ME em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 16:53

Publicado Sentença em 12/08/2025.

16/08/2025, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

16/08/2025, 13:35

Juntada de Petição de informação

15/08/2025, 12:33

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 09:52

Baixa Definitiva

08/08/2025, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 09:20

Expedição de intimação.

08/08/2025, 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 445646297

16/05/2025, 11:50

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/05/2025, 11:50

Conclusos para decisão

07/05/2025, 08:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/01/2025, 12:17

Conclusos para decisão

21/01/2025, 11:28

Juntada de certidão

21/01/2025, 11:25

Juntada de informação

16/01/2025, 13:01

Juntada de certidão

16/01/2025, 10:47

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8001437-13.2022.8.05.007. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Jose Lucio Dos Santos Sao Jose - Me Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Rua Artulino Ribeiro, 650, Dinah Borges - Eunapolis-BA - CEP: 45830-100 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 8001437-13.2022.8.05.007 Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8001437-13.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de informação

05/06/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 13:23

Expedição de despacho.

21/05/2024, 12:29

Expedição de despacho.

05/03/2024, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 16:28

Conclusos para despacho

25/10/2023, 11:26

Juntada de certidão

25/10/2023, 11:26

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/10/2023, 11:11

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/10/2023, 11:08

Expedição de despacho.

29/08/2023, 10:35

Expedição de carta via ar digital.

19/06/2023, 07:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/06/2023, 07:15

Conclusos para despacho

12/05/2023, 07:50

Expedição de carta via ar digital.

24/04/2023, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2023, 09:04

Conclusos para despacho

23/03/2022, 12:42

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 12:42

Decisão

•21/01/2025, 12:17

Despacho

•21/05/2024, 12:29

Despacho

•05/03/2024, 16:28

Despacho

•29/08/2023, 10:34

Despacho

•19/06/2023, 07:15

Despacho de citação por AR Digital

•10/01/2023, 09:04