Execução Fiscal 8001569-05.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 290,26

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

GERSIVALDO DA COSTA SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

GERSIVALDO DA COSTA SOUZA

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GERSIVALDO DA COSTA SOUZA

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 11:49

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gersivaldo Da Costa Souza Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001569-05.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 08:54

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:44

Todas as movimentações(23)

Conclusos para despacho

13/06/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 11:00

Juntada de certidão

13/06/2025, 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Acórdão

•08/04/2025, 14:16

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:26

16/01/2025, 11:49

Juntada de certidão

16/01/2025, 11:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Gersivaldo Da Costa Souza Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo Estevão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8001569-05.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 09:44

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 08:54

Juntada de certidão

14/05/2024, 16:20

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

17/02/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/02/2023, 16:18

Expedição de intimação.

08/02/2023, 16:18

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

01/02/2023, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 09:57

Conclusos para decisão

17/06/2022, 10:51

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 10:51

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 16:26

Decisão

•17/01/2025, 10:47

Decisão

•17/01/2025, 10:07

Sentença

•04/10/2024, 09:44

Sentença

•03/10/2024, 08:54

Despacho

•20/07/2023, 13:44

Decisão

•01/02/2023, 16:19