Execução Fiscal 8002052-03.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.313,08

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

CLAUZE CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DE OLIVEIRA MELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEISA MOREIRA MELO

OAB/BA 21863·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:26

Decorrido prazo de CLAUZE CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de CLAUZE CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:03

Publicado Citação em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de CLAUZE CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:51

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:49

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:11

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:42

Expedição de intimação.

16/01/2026, 18:33

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 06:26

Decorrido prazo de CLAUZE CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 19:00

Decorrido prazo de CLAUZE CONSTRUCOES LTDA em 22/11/2024 23:59.

10/04/2026, 18:03

Publicado Citação em 08/10/2024.

10/04/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Documentos

Sentença

•26/02/2026, 11:11

Despacho

•20/01/2026, 16:45

10/04/2026, 16:40

Decorrido prazo de CLAUZE CONSTRUCOES LTDA em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA MELO em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:51

Publicado Sentença em 02/03/2026.

02/03/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 12:49

Expedição de intimação.

26/02/2026, 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 11:11

Expedição de intimação.

20/01/2026, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 16:45

Conclusos para decisão

20/01/2026, 09:42

Expedição de intimação.

16/01/2026, 18:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2026, 18:33

Conclusos para decisão

16/01/2026, 03:50

Expedição de intimação.

18/09/2025, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:40

Conclusos para despacho

16/09/2025, 09:58

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:53

Juntada de certidão

16/09/2025, 09:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

24/07/2025, 13:30

Expedição de intimação.

04/07/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 16:28

Expedição de citação.

01/04/2025, 16:28

Conclusos para despacho

01/04/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 14:28

Juntada de informação

23/01/2025, 09:10

Juntada de certidão

23/01/2025, 08:58

Mandado devolvido Negativamente

22/12/2024, 01:05

Expedição de citação.

22/11/2024, 11:30

Juntada de Outros documentos

22/11/2024, 11:28

Juntada de certidão

22/11/2024, 11:01

Juntada de certidão

22/11/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 8002052-03.2022.8.05.0079. Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Clauze Construcoes Ltda Citação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Eunápolis 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum do Poder Judiciário Estadual - Avenida África, 127, 2º andar, Dinah Borges - Eunápolis-BA - CEP: 45830-100 EDITAL DE CITAÇÃO Processo: 8002052-03.2022.8.05.0079 Classe Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS CITAÇÃO 8002052-03.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

09/10/2024, 00:00

Juntada de Edital

01/08/2024, 10:26

Expedição de intimação.

10/04/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 16:31

Conclusos para decisão

10/04/2024, 09:56

Juntada de certidão

10/04/2024, 09:53

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

25/03/2024, 12:36

Expedição de intimação.

31/01/2024, 10:55

Juntada de intimação

31/01/2024, 10:55

Juntada de certidão

31/01/2024, 10:50

Mandado devolvido Negativamente

25/09/2023, 01:07

Expedição de citação.

24/08/2023, 11:33

Juntada de Outros documentos

24/08/2023, 11:31

Expedição de carta via ar digital.

16/06/2023, 09:26

Expedição de despacho de citação por ar digital.

10/04/2023, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 21:01

Conclusos para despacho

26/04/2022, 10:42

Distribuído por sorteio

26/04/2022, 10:42

Sentença

•16/01/2026, 18:33

Despacho

•18/09/2025, 10:40

Despacho

•04/07/2025, 13:32

Despacho

•01/04/2025, 16:28

Despacho

•10/04/2024, 16:31

Despacho de citação por AR Digital

•10/04/2023, 21:01