Execução Fiscal 8002375-40.2022.8.05.0230 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 573,08

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Santo Estevão

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

EDISON CONCEICAO DA COSTA CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO OLIVEIRA REBELO DE MATOS

OAB/BA 32148·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Autor

EDISON CONCEICAO DA COSTA CARDOSO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO

Terceiro

SANTO ESTEVAO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EDISON CONCEICAO DA COSTA CARDOSO

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

10/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 16:57

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edison Conceição Da Costa Cardoso Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002375-40.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 08:43

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:54

Todas as movimentações(20)

Juntada de certidão

10/09/2025, 12:37

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/01/2025, 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Acórdão

•14/07/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:54

16/01/2025, 16:57

Juntada de certidão

16/01/2025, 16:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:58

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Edison Conceição Da Costa Cardoso Exequente: Municipio De Santo Estevao Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, Avenida Getúlio Vargas, s/n, Centro, Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO ESTEVÃO SENTENÇA 8002375-40.2022.8.05.0230 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Estevão

09/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

04/10/2024, 09:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/10/2024, 08:43

Juntada de certidão

17/05/2024, 13:54

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 13:54

Conclusos para despacho

26/06/2023, 14:03

Expedição de intimação.

09/02/2023, 10:51

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}

01/02/2023, 16:14

Conclusos para decisão

22/07/2022, 09:33

Distribuído por sorteio

22/07/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•24/02/2025, 17:53

Decisão

•20/01/2025, 13:38

Decisão

•17/01/2025, 18:06

Sentença

•04/10/2024, 09:06

Sentença

•03/10/2024, 08:43

Despacho

•20/07/2023, 13:54

Decisão

•01/02/2023, 16:14